{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02495357000113/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "02495357000113-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T17:21:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T05:32:34.678Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-paraiso-do-tocantins-to-02495357000113-2026-13",
 "id": 166885,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "014/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza de fossa séptica, para atender as demandas da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA",
  "cnpj": "02495357000113",
  "unidade": "Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Paraíso do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0015",
 "valorEstimado": 12642.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T10:53:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-29T17:02:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T17:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Associacao-de-Apoio-da-Escola-Municipal-Professora-Adelia-Aguiar-Barbosa-4215/DE-014-2026-2026-499570",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Limpeza de 1 (uma) fossa séptica de tamanho 1:30x3m por meio de equipamento específico, utilizando caminhão Limpa Fossa, auto recarregável, de no mínimo 16.000 (dezesseis mil) litros, devidamente \r\nequipados e em horários apropriados para a atividade",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1036.99,
   "valorTotal": 6221.94,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Limpeza de 1 (uma) fossa séptica de tamanho 2.00x3.00x3m por meio de equipamento específico, utilizando caminhão Limpa Fossa, auto recarregável, de no mínimo 16.000 (dezesseis mil) litros, devidamente equipado e em horários apropriados para a atividade.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1605.25,
   "valorTotal": 6421,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6._AVISO_DE_DISPENSA_LIMPA_FOSSA.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-29T10:53:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166885/1"
  },
  {
   "titulo": "5._TR_LIMPA_FOSSA.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-29T10:53:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166885/2"
  },
  {
   "titulo": "6._AVISO_DE_DISPENSA_LIMPA_FOSSA_RETIFICADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-31T16:29:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166885/3"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_142217_060826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:22:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166885/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_142217_060826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:22:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166885/5"
  }
 ]
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