{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02495357000113/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "02495357000113-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-23T12:38:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T03:11:13.671Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-paraiso-do-tocantins-to-02495357000113-2026-11",
 "id": 512319,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico, serviços de limpeza e higienização de caixa d’água a ser realizado nas instalações da Escola Municipal Adélia Aguiar Barbosa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA",
  "cnpj": "02495357000113",
  "unidade": "Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Paraíso do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "012",
 "valorEstimado": 6426.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T19:35:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-11T17:22:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-16T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Associacao-de-Apoio-da-Escola-Municipal-Professora-Adelia-Aguiar-Barbosa-4215/DE-012-2026-2026-487130",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA de 1.000 litros da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa Sede/Anexo.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 421.33,
   "valorTotal": 5055.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "DEDETIZAÇÃO GERAL nas áreas internas e externas da Escola Municipal Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa Sede/Anexo.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 685.13,
   "valorTotal": 1370.26,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-10T19:35:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512319/1"
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  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-10T19:35:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512319/2"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_114006_230626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-23T14:40:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512319/3"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_114006_230626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-23T14:40:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512319/4"
  }
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