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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Paraíso do Tocantins - TO UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpa Fossa e caixa de esgoto/gordura com desentupimento de encanação, para atender…

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RIBEIRO TORRES · Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres

Valor estimado R$ 6.425,53
Propostas até 06/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Limpeza de 2 (duas) fossa séptica com dimensão aproximada de 1,10m x 3,00m, compreendendo: sucção completa dos dejetos e resíduos acumulados; utilização de caminhão limpa- fossa com capacidade mínima de 16.000 litros, equipado com bomba de sucção de alta potência; remoção de resíduos sólidos e líquidos; transporte do material coletado; destinação final ambientalmente adequada em local autorizado pelos órgãos ambientais; limpeza e verificação do funcionamento do sistema.Serviço Serviço 5 R$ 339,33 R$ 1.696,65
2 Limpeza de 2 (duas) fossas sépticas com dimensões aproximadas de 1,30m x 3,00m, compreendendo: sucção de resíduos acumulados; utilização de caminhão limpa- fossa com capacidade mínima de 16.000 litros; transporte do material coletado; destinação final em local ambientalmente licenciado; limpeza e desobstrução do sistema, quando necessário.Serviço Serviço 5 R$ 339,33 R$ 1.696,65
3 Limpeza de 3(três) caixas de gordura do tamanho 50x80mt, compreendendo: retirada de resíduos e gordura acumulada; raspagem e limpeza interna da caixa; sucção dos resíduos com equipamento apropriado; transporte e destinação final adequada do material coletado; higienização do local após a execução do serviço.Serviço Serviço 4 R$ 268,14 R$ 1.072,56
4 Desentupimento de cano de esgoto de 18mm em quatro pontos da tubulação da unidade escolar.Serviço Serviço 3 R$ 268,33 R$ 804,99
5 Desentupimento em geral.Serviço Serviço 4 R$ 288,67 R$ 1.154,68
Total estimado dos itens R$ 6.425,53

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpa Fossa e caixa de esgoto/gordura com desentupimento de encanação, para atender a demanda da Escola municipal José Ribeiro Torres.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RIBEIRO TORRES
CNPJ
02.393.562/0001-78
Unidade
Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres
Código da unidade (UASG)
00
Local
Paraíso do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
002/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02393562000178-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.425,53 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 19% delas. Na amostra de 2.491 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.747.401,86, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RIBEIRO TORRES publicou 8 contratações no PNCP desde 13/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.694,10, e o total já movimentado soma R$ 165,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.425,53, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RIBEIRO TORRES, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02393562000178-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.