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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paraíso do Tocantins - TO UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de sirene musical, visando atender às demandas da Associação de Apoio Escolar da…

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO · Associação de Apoio da Escola Municipal 23 de Outubro

Valor estimado R$ 4.872,66
Propostas até 16/07/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de sirene musical, visando atender às demandas da Associação de Apoio Escolar da Escola Municipal de 1º Grau 23 de Outubro, proporcionando ambiente escolar mais adequado, inclusivo e acess - SIRENE MUSICAL ESCOLAR ELETRÔNICA destinada ao ambiente escolar, adequada para atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contendo amplificador interno digital, potência compatível com a cobertura sonora da unidade escolar, acompanhada de no mínimo 02 (duas) cornetas acústicas para instalação em pontos distintos. O equipamento deverá possuir sistema de reprodução de sinais musicais programáveis, capacidade mínima para armazenamento de músicas e avisos sonoros, ajuste de volume manual ou automático, display digital ou sistema equivalente para programação, acionamento automático e/ou manual dos sinais, conectividade compatível com reprodução de áudio digital, e funcionamento contínuo para rotina escolar. Deverá acompanhar todos os acessórios necessários para instalação e perfeito funcionamento do sistema. Garantia mínima de 12 (doze) meses. compatível ou equivalente ao modelo Tok Escola Plus, admitindo-se soluções equivalentes ou superiores.Material Unidade 1 R$ 3.422,66 R$ 3.422,66
2 Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de sirene musical, visando atender às demandas da Associação de Apoio Escolar da Escola Municipal de 1º Grau 23 de Outubro, proporcionando ambiente escolar mais adequado, inclusivo e acess - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PROGRAMAÇÃO e testes de funcionamento da sirene musical escolar, incluindo fornecimento de materiais complementares, cabos, conexões, suportes e demais itens necessários à completa execução do serviço.Serviço Serviço 1 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00
Total estimado dos itens R$ 4.872,66

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de sirene musical, visando atender às demandas da Associação de Apoio Escolar da Escola Municipal de 1º Grau 23 de Outubro, proporcionando ambiente escolar mais adequado, inclusivo e acessível, especialmente aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO
CNPJ
02.021.099/0001-33
Unidade
Associação de Apoio da Escola Municipal 23 de Outubro
Código da unidade (UASG)
00
Local
Paraíso do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02021099000133-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.872,66 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 22% delas. Na amostra de 553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.003.386,77, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO publicou 2 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.569,46, e o total já movimentado soma R$ 23,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.872,66, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5._AVISO_DE_DISPENSA__287_29_assinado__1_.pdf, 3._TERMO_DE_REFERENCIA__284_29_assinado__1_.pdf, 1._SOLICITACAO_DEMANDA__286_29_assinado__281_29_assinado.pdf, Ata_Final_093536_280726.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02021099000133-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 09:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.