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7/2025-00034/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paragominas - PA UASG 001 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - “Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo, peças e acessórios destinados à instalação, manutenção e reparo de…

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Valor estimado R$ 50.198,14
Propostas até 05/01/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/12/2025 às 14:00
Publicado no PNCP 23/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TUBO ESPONJOSO 1/4Material Unidade 120 R$ 6,97 R$ 836,40
2 TUBO ESPONJOSO 1/2Material Unidade 100 R$ 6,23 R$ 623,00
3 TUBO ESPONJOSO 3/8Material Unidade 100 R$ 5,56 R$ 556,00
4 TUBO ESPONJOSO 5/8Material Unidade 100 R$ 6,95 R$ 695,00
5 TUBO DE ALTO 1/4Material Unidade 300 R$ 20,64 R$ 6.192,00
6 TUBO DE ALTO 1/2Material Unidade 240 R$ 40,42 R$ 9.700,80
7 TUBO DE BAIXO 3/8Material Unidade 240 R$ 31,43 R$ 7.543,20
8 TUBO DE ALTO 7/8Material Unidade 210 R$ 55,75 R$ 11.707,50
9 CABO FLEXÍVEL PP 4X2,5 COM 100 METROSMaterial Unidade 4 R$ 16,72 R$ 66,88
10 FITA PVC S/AD BRANCAMaterial Unidade 200 R$ 8,73 R$ 1.746,00
11 FITA ISOLANTE 5MMaterial Unidade 110 R$ 16,88 R$ 1.856,80
12 PARAFUSO 10MMMaterial Unidade 160 R$ 1,57 R$ 251,20
13 BUCHA DE 10MMMaterial Unidade 160 R$ 0,83 R$ 132,80
14 PARAFUSO 06MM.Material Unidade 160 R$ 0,85 R$ 136,00
15 BUCHA 6 MMMaterial Unidade 244 R$ 0,29 R$ 70,76
16 SUPORTE PARA AR CONDICIONADO 12.000 A 30.000 BTUS ATE 80KGMaterial Unidade 108 R$ 74,85 R$ 8.083,80
Total estimado dos itens R$ 50.198,14

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - “Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo, peças e acessórios destinados à instalação, manutenção e reparo de sistemas de climatização e refrigeração (ar-condicionado), através do qual atende às necessidades da prefeitura municipal de paragominas. A contratação tem por finalidade fornecer a infraestrutura necessária para garantir a conservação e o funcionamento dos equipamentos, mediante pagamento por item (menor preço), tendo em vista a natureza de consumo imediato e física dos materiais a serem fornecidos"

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
CNPJ
05.193.057/0001-78
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Código da unidade (UASG)
001
Local
Paragominas - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.039/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05193057000178-1-000229/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/01/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.198,14 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 48% delas. Na amostra de 223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.148.677,77, variando de R$ 500,00 a R$ 47.041.097,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS publicou 146 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.642.182,39, e o total já movimentado soma R$ 557,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2025-00034/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/01/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.198,14, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-DISPENSA.pdf, Prefeitura de Paragominas - respospa ao pedido de esclarecmento dispensa 34.pdf, Parecer_Juridico_n_20_2026_SEJUR_PMP_FASE_EXTERNA - dispensa 034.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paragominas - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, em Paragominas - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05193057000178-1-000229/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.