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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Timon - MA UASG 9240 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para fornecimento de material de expediente , visando atender às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do…

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE TIMON · Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Timon – (AGERT)

Valor estimado R$ 25.997,19
Propostas até 20/08/2026 às 07:55 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote - I material de expediente - ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 3 AZULMaterial Unidade 12 R$ 9,97 R$ 119,64
2 Lote - I material de expediente - CANETA ESFEREOGRÁFICA AZUL CX C/50 UNDMaterial Caixa 24 R$ 40,67 R$ 976,08
3 Lote - I material de expediente - CANETA ESFEREOGRÁFICA PRETA CX C/50 UNDMaterial Caixa 10 R$ 40,67 R$ 406,70
4 Lote - I material de expediente - CANETA MARCA TEXTO AMARELA CAIXA COM 12Material Caixa 15 R$ 27,50 R$ 412,50
5 Lote - I material de expediente - CANETA MARCA TEXTO ROSA CAIXA COM 12Material Caixa 10 R$ 27,50 R$ 275,00
6 Lote - I material de expediente - CANETA MARCA TEXTO VERDE CAIXA COM 12Material Caixa 10 R$ 28,50 R$ 285,00
7 Lote - I material de expediente - CLIPE AÇO NIQUELADO Nº 4 CX C/50UNDMaterial Caixa 100 R$ 5,68 R$ 568,00
8 Lote - I material de expediente - CLIPE AÇO NIQUELADO Nº 8 CX C/25UNDMaterial Caixa 100 R$ 6,03 R$ 603,00
9 Lote - I material de expediente - CORRETIVO LÍQUIDO A BASE D`AGUA 18ML CAIXA COM 12Material Caixa 6 R$ 33,73 R$ 202,38
10 Lote - I material de expediente - ENVELOPE 26X36 CAIXA COM 100Material Caixa 12 R$ 64,47 R$ 773,64
11 Lote - I material de expediente - EXTRATOR DE GRAMPO CX C12 UNDMaterial Caixa 5 R$ 28,17 R$ 140,85
12 Lote - I material de expediente - FITA GOMADA 50X50Material Unidade 50 R$ 16,63 R$ 831,50
13 Lote - I material de expediente - GRAMPEADOR PARA GRAMPOS 26/6Material Caixa 12 R$ 23,05 R$ 276,60
14 Lote - I material de expediente - GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 CX C/5000Material Caixa 12 R$ 7,80 R$ 93,60
15 Lote - I material de expediente - LÁPIS PRETO Nº2 CAIXA COM 100 UNIDADESMaterial Caixa 5 R$ 53,32 R$ 266,60
16 Lote - I material de expediente - PROTETOR SOLAR FATOR 60 250MLMaterial Unidade 25 R$ 88,67 R$ 2.216,75
17 Lote - I material de expediente - LIVRO PROTOCOLO 100 FOLHASMaterial Unidade 24 R$ 15,42 R$ 370,08
18 Lote - I material de expediente - PAPEL A4 210X297MM 75G/M² 500 FOLHASMaterial Caixa 20 R$ 293,78 R$ 5.875,60
19 Lote - I material de expediente - PAPEL OFÍCIO 2 75G/M² 500 FOLHASMaterial Caixa 10 R$ 306,95 R$ 3.069,50
20 Lote - I material de expediente - PASTA ABA ELASTICA OFÍCIO 55MMMaterial Unidade 100 R$ 7,27 R$ 727,00
21 Lote - I material de expediente - PERFURADOR DE PAPEL MÉDIO CAPACIDADE 2,5MMMaterial Unidade 5 R$ 53,03 R$ 265,15
22 Lote - I material de expediente - PERFURADOR DE PAPEL MÉDIO CAPACIDADE 5MMMaterial Unidade 5 R$ 133,10 R$ 665,50
23 Lote - I material de expediente - REGUA ACRILICA 30CMMaterial Unidade 12 R$ 1,39 R$ 16,68
24 Lote - I material de expediente - PILHAS AA CX C/52 UNIDADESMaterial Unidade 3 R$ 62,10 R$ 186,30
25 Lote - I material de expediente - FITA ADESIVA TRANSPARENTE 40X48Material Unidade 50 R$ 6,95 R$ 347,50
26 Lote - I material de expediente - PINCEL ATOMICOMaterial Unidade 48 R$ 4,73 R$ 227,04
27 Lote - I material de expediente - PASTA ARQUIVO PLASTICOMaterial Unidade 120 R$ 12,93 R$ 1.551,60
28 Lote - I material de expediente - PASTA AZMaterial Unidade 200 R$ 18,77 R$ 3.754,00
29 Lote - I material de expediente - PORTA CANETA C/2 DIVISORIASMaterial Unidade 10 R$ 20,33 R$ 203,30
30 Lote - I material de expediente - TESOURA GRANDE 20CM 8 POLEGADAS TINTA PARA CARIMBO 40MLMaterial Unidade 10 R$ 19,23 R$ 192,30
31 Lote - I material de expediente - TINTA PARA CARIMBO 40MLMaterial Unidade 12 R$ 8,15 R$ 97,80
Total estimado dos itens R$ 25.997,19

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para fornecimento de material de expediente , visando atender às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon – AGERT

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE TIMON
CNPJ
22.103.298/0001-06
Unidade
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Timon – (AGERT)
Código da unidade (UASG)
9240
Local
Timon - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
042
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22103298000106-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 07:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.997,19 está entre as menores das contratações de material de escritório em Maranhão: é maior que 21% delas. Na amostra de 14 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 905.168,76, variando de R$ 6.411,04 a R$ 4.901.501,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE TIMON publicou 4 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 71.758,29, e o total já movimentado soma R$ 287 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 07:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.997,19, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_DISPENSA_-_EXPEDIENTE_portal.pdf, Ata_Parcial_115908_250826.zip, Ata_Final_115908_250826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Timon - MA?

A contratação é conduzida por AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE TIMON, em Timon - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22103298000106-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.