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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612396000190/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "01612396000190-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T12:54:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T16:53:39.401Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-sao-miguel-do-gostoso-rn-01612396000190-2026-4",
 "id": 1336110,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DOS DOURADOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO",
  "cnpj": "01612396000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso",
  "uasg": "2144",
  "municipio": "São Miguel do Gostoso",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "23",
 "valorEstimado": 583403,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-23T11:25:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-23T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Gostoso-1356/CPMP-1-2026-2026-457065",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE I - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTACAO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DOS DOURADOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 583403,
   "valorTotal": 583403,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL RETIFICADO CONCORRENCIA 001-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-23T11:25:00.000Z",
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  {
   "titulo": "CR 001 2026_3 Parecer Proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-05T15:17:08.000Z",
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  {
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   "tipo": "Edital",
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  {
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