{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612396000190/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "01612396000190-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T14:03:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T02:10:25.282Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-sao-miguel-do-gostoso-rn-01612396000190-2026-12",
 "id": 1075929,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço contínuos de fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10), por gerenciamento, controle e intermediação de pagamento, por empresa especializada, através de rede de postos credenciados, com utilização de cartão magnético, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e suas unidades administrativas, com critério de julgamento menor preço(taxa de administração) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO",
  "cnpj": "01612396000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso",
  "uasg": "2144",
  "municipio": "São Miguel do Gostoso",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "43",
 "valorEstimado": 6189788.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T14:44:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-16T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Gostoso-1356/PEP-9-2026-2026-470008",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE I - GASOLINA COMUM",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 400000,
   "valorUnitario": 7.47,
   "valorTotal": 2988000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE I - Diesel S-10",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 273000,
   "valorUnitario": 7.47,
   "valorTotal": 2039310,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE I - Diesel S-500",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 139000,
   "valorUnitario": 7.49,
   "valorTotal": 1041110,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOTE I - Administração/gerenciamento combustíveis",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 121368.4,
   "valorTotal": 121368.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_Definitivo_-_PE_SRP_-_Cart_o_Combust_vel.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-06T14:44:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1075929/1"
  },
  {
   "titulo": "Esclarecimentos_-_Pedidos_de_Esclarecimento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T14:03:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1075929/2"
  },
  {
   "titulo": "Julgamento_da_Impugna__o_-_RESPOSTA_DO_PREGOEIRO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T14:03:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1075929/3"
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  {
   "titulo": "Resposta_de_Esclarecimento_-_RESPOSTA_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T14:03:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1075929/4"
  },
  {
   "titulo": "Pedidos_de_Impugna__o_-_IP_-_MUNICIPIO_DE_SAO_MIGUEL_DO_GOSTOSO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T14:03:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1075929/5"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_235049_230426.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T02:50:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1075929/6"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_235114_230426.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T02:51:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1075929/7"
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