{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612611000153/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "01612611000153-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T13:27:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T10:06:15.834Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-sao-miguel-do-fidalgo-pi-01612611000153-2026-17",
 "id": 185075,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Reforma da Unidade Básica de Saúde no Município de São Miguel Do Fidalgo - PI.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO",
  "cnpj": "01612611000153",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI",
  "uasg": "3991",
  "municipio": "São Miguel do Fidalgo",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "029/2026",
 "valorEstimado": 315000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T13:27:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-24T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PI/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Fidalgo-2229/CPMP-004-2026-2026-498179",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 315000,
   "valorTotal": 315000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CE_004.2026_-_Reforma_da_UBS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-23T13:27:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/185075/1"
  },
  {
   "titulo": "REFORMA_DA_UBS_-_SAO_MIGUEL_DO_FIDALGO_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T13:27:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/185075/2"
  },
  {
   "titulo": "Projeto_Orcamento_UBS_Sao_Miguel_do_Fidalgo.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T13:27:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/185075/3"
  },
  {
   "titulo": "aviso_de_retifica__o_de_esclarecimento_e_impugna__o.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T13:32:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/185075/4"
  }
 ]
}