[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de peixe corvina e arroz branco para serem distribuídos entre a população de baixa renda e beneficiários do…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peixe, corvina inteira média congelada acondicionada em caixa.Material | Quilo | 4.000 | R$ 20,15 | R$ 80.600,00 |
| 2 | Arroz branco tipo 1. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/MS, fardo c/30kg.Material | Fardo | 65 | R$ 138,20 | R$ 8.983,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 89.583,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de peixe corvina e arroz branco para serem distribuídos entre a população de baixa renda e beneficiários do Programa Bolsa Família, tendo em vista o preceito religioso de comer peixe no período da Semana Santa.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
- CNPJ
- 13.825.500/0001-04
- Unidade
- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 5644
- Local
- São Miguel das Matas - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 035/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13825500000104-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 89.583,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.600.933,93, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS publicou 66 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 342.772,30, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 89.583,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CESTA PEIXE 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Miguel das Matas - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS, em São Miguel das Matas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13825500000104-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 07:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.