[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realização do CARNAVAL ANO 2026 do Município de São José dos Basílios-MA- TERMO DE CONVÊNIO Nº 990040/2025.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO 14 X 12 Palco com cobertura 2 águas 20 graus ou 15 graus em Q 30 14 Metros de frente x 12 Metros de profundidade, piso em madeira de compensado naval de 22 mm, altura mínima de 1 metro em relação ao solo, pé direito do Piso ao Teto de 8,5 metros, coberto, com fechamento nas laterais e fundos com material ortofônico e proteção total contra chuva e carpetado na cor preta. Guarda Corpo em material Metálico na altura mínima de 01 metro, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metálica com corrimão em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT; Suporte para testeira montado em alumínio, com 10 metros de comprimento e 2,10 de altura (p/ testeira de 14x1,50m). Rampas de acesso na frente do palco em material que sustente peso de mínimo de 1.000 quilos com piso em compensado naval com acabamento emborrachado e colado na cor preto. Asa Fly em alumínio compatível com altura do palco e no mínimo 2 metros de largura. GRID Q 50 TAMANHO 12X10 M COM 4 LINHAS, 4 talhas e sapatas.Material | Diária | 4 | R$ 25.815,09 | R$ 103.260,36 |
| 2 | Lote 1 - LOCAÇÃO DIÁRIA, COM INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO TÉCNICA, DE 02 (DOIS) GERADORES DE ENERGIA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 260 KVA cada, destinados ao fornecimento de energia elétrica temporária para suporte às atividades dos eventos promovidos pela Administração Municipal. Os equipamentos deverão ser entregues em perfeitas condições de funcionamento, com documentação atualizada de revisão e operação, e dispor de sistema de proteção automática, disjuntor, cabos de alimentação, aterramento e painel de controle compatível. A instalação deverá ser realizada por profissional habilitado, com emissão de ART, e os geradores deverão operar de forma contínua e segura durante o período de utilização, estimado em 8 (oito) horas por dia de evento, conforme cronograma informado no momento da solicitação. Deverá estar incluído no serviço o fornecimento de combustível necessário, bem como a permanência de técnico ou responsável para acompanhamento, operação e suporte durante todo o tempo em que o equipamento estiver em uso.Material | Diária | 4 | R$ 12.100,00 | R$ 48.400,00 |
| 3 | Lote 1 - LOCAÇÃO DE 10 TENDAS DE 10 X 10 METROS - (MODELO CHAPÉU DE BRUXA) - Tenda de 10m por 10m, com pé direito em alumínio com opção de montagem com até 7 metros de altura, padronizada, chapéu de bruxa, estrutura metálica galvanizada tipo TFS, com sistema de auto-drenagem, em alumínio e aço tratado, lona na cor branca, anti-mofo, anti-raios UV, auto-extinguível e resistência a ruptura de até 200 kg/m e anti-chamas. Desnecessárias fundações e possibilidade de montagem em qualquer solo. Não serão aceitas tendas sujas, rasgadas, furadas, danificadas ou sem fechamento e sistema de drenagem. A estrutura deverá estar totalmente montada 36 horas antes do início do evento e deverá ser desmontada em até 24 horas após o término do eventoMaterial | Diária | 4 | R$ 18.000,00 | R$ 72.000,00 |
| 4 | Lote 1 - 10 BANHEIROS QUÍMICOS INDIVIDUAIS (5 MASCULINOS E 5 FEMININOS), portáteis, com montagem e desmontagem, com manutenção e abastecimento diário de papel higiênico. Fabricado em polietileno de alta densidade ou material similar, com teto translúcido, piso antiderrapante, janelas de ventilação, trava interna de segurança, resistente a violação e com indicação livre/ocupado, dimensões mínimas de 1,10m de frente, 1,10m de fundo e 2,10m de altura; assento com altura de 0,5m composto de caixa de dejeto, com volume de tanque de aproximadamente 220 litros, porta papel higiênico, abertura da porta em aproximadamente 180° para uso do público em geral. Todos os banheiros devem conter a identificação de feminino ou masculino.Todos os banheiros devem conter a identificação de feminino ou masculino. Limpeza diária dos banheiros em veículo apropriado com a utilização de produtos químicos e sucção dos dejetos. O locador será o responsável pela coleta, transporte e destinação final dos resíduos. No descarte dos resíduos, a legislação ambiental em vigor deverá ser rigorosamente observada. MANUTENÇÃO DIÁRIA. PRAZO PARA LIMPEZA DIÁRIA IMPRETERIVELMENTE ATÉ AS 08h DA MANHÃ. A estrutura deverá estar totalmente montada 36 horas antes do início do evento e deverá ser desmontada em até 24 horas após o término do evento.Material | Diária | 4 | R$ 3.980,00 | R$ 15.920,00 |
| 5 | Lote 1 - LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PORTAL DE ENTRADA COM GRID 10X5- para montagem de flayer do eventoMaterial | Diária | 4 | R$ 7.400,00 | R$ 29.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 269.180,36 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realização do CARNAVAL ANO 2026 do Município de São José dos Basílios-MA- TERMO DE CONVÊNIO Nº 990040/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
- CNPJ
- 01.616.769/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
- Código da unidade (UASG)
- 8624
- Local
- São José dos Basílios - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 101201/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01616769000100-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/02/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 269.180,36 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.247.978,12, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS publicou 42 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 793.428,07, e o total já movimentado soma R$ 30,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, locação de imóveis, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/02/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 269.180,36, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE LICITACAO PE 3-2026.pdf, AtaTotal_452305.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José dos Basílios - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS, em São José dos Basílios - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01616769000100-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 16:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.