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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92406511000126/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "92406511000126-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T16:13:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:38:53.465Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-sao-jose-do-herval-rs-92406511000126-2026-5",
 "id": 1176384,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "05/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO 1H DE TRIAGEM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O RESTANTE ATENDIMENTO CLÍNICO INDIVIDUAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL",
  "cnpj": "92406511000126",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São José do Herval",
  "uasg": "4943",
  "municipio": "São José do Herval",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "26/2026",
 "valorEstimado": 1032,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T14:01:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-19T11:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-02T11:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Jose-do-Herval-2724/PE-05-2026-2026-465491",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEVIÇOS DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO",
   "unidade": "Semana",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 129,
   "valorTotal": 1032,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ANEXO DAS DECLARACOES Fonoaudiologo.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-18T14:01:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1176384/1"
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  {
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   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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