BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
000029/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gabriel da Palha - ES UASG 02 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE AGUA MINERAL ENVASADA EM GALAO DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS EMEIEF LADIR DA PENHA .

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB

Valor estimado R$ 17.952,00
Propostas até 01/10/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGUA MINERAL GALAO 20 LITROS AGUA MINERAL NATURAL, POTAVEL DE MESA, SEM GAS: Envasada em embalagem plastica tipo garrafao retornavel de 20 litros, com fornecimento em regime de comodato dos vasilhames. Produto dentro dos padroes de qualidade exigidos pela legislacao sanitaria vigente, com lacre de seguranca e identificacao da fonte. Destino: Entrega direta na EMEIEF Ladir da Penha (Patrimonio Sao Jose, a 12 km da sede de Sao Gabriel da Palha). Garantia / Validade do Insumo: Minima de 12 (doze) meses ou prazo de validade vigente nas normas de envase contra defeitos e alteracoes do produto.Material Galão 576 R$ 22,00 R$ 12.672,00
2 AGUA MINERAL GALAO 20 LITROS AGUA MINERAL NATURAL, POTAVEL DE MESA, SEM GAS: Envasada em embalagem plastica tipo garrafao retornavel de 20 litros, com fornecimento em regime de comodato dos vasilhames. Produto dentro dos padroes de qualidade exigidos pela legislacao sanitaria vigente, com lacre de seguranca e identificacao da fonte. Destino: EMEIEF Flor da Terra Roxa, com retirada pela Secretaria Municipal de Educacao para o devido abastecimento ou entrega nas dependencias da Secretaria.Material Galão 240 R$ 22,00 R$ 5.280,00
Total estimado dos itens R$ 17.952,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE AGUA MINERAL ENVASADA EM GALAO DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS EMEIEF LADIR DA PENHA .

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA
CNPJ
27.174.143/0001-76
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB
Código da unidade (UASG)
02
Local
São Gabriel da Palha - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
005241/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27174143000176-1-000121/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.952,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 583.450,62, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA publicou 109 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 474.993,27, e o total já movimentado soma R$ 49,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, combustível, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000029/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.952,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE_029_-_AQUISI__O_DE_GAL_O_DE_AGUA_MINERAL_-_EDUCA__O_-_EMEIEF_FLOR_DA_TERRA_ROXA.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gabriel da Palha - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA, em São Gabriel da Palha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Espírito Santo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27174143000176-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.