[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA
MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS · Prefeitura Municipal de São Félix De Balsas
Documentos do edital
- 29- EDITAL - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- PARECER ANALISE DE DILIGENCIA N 01 assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 15/01/2026 Abrir ›
- Relatorio de Analise Tecnica II.pdf Outros Documentos · publicado em 21/01/2026 Abrir ›
- DECRETO FERIADO DE CARNAVAL.pdf Outros Documentos · publicado em 16/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 01- POVOADO SAMBAIBA PE DA LADEIRA RETORNA A SAMBAIBA TURNO: MATUTINOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 1.638 | R$ 38,33 | R$ 62.784,54 |
| 2 | ROTA 02- MEL PÉ DA LADEIRA RETORNA A SAMBAIBA TURNO: MATUTINOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 15.174 | R$ 5,17 | R$ 78.449,58 |
| 3 | ROTA 03- COBRA FAZENDA, FAZENDA AGRO MARTINS RETORNA A SAMBAIBA TURNO: MATUTINOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 9.336 | R$ 7,68 | R$ 71.700,48 |
| 4 | ROTA 04- POVOADO SAMBAIBA PE DA LADEIRA RETORNA A SAMBAIBA TURNO: VESPERTINOServiço | Serviço | 2.034 | R$ 46,11 | R$ 93.787,74 |
| 5 | ROTA 05- POVOADO SAMBAIBA BACABA BEIRA DO RIO RETORNA A SAMBAIBA TURNO: MATUTINO E VESPERTINOServiço | Serviço | 20.376 | R$ 4,97 | R$ 101.268,72 |
| 6 | ROTA 06- POVOADO SAMBAIBA BURITIRANA RETORNA SAMBAIBA TURNO: MATUTINOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 8.280 | R$ 8,52 | R$ 70.545,60 |
| 7 | ROTA 07- POVOADO SAMBAIBA CARAIBAS RETORNA A SAMBAIBA TURNO: MATUTINO E VESPERTINOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 7.578 | R$ 10,50 | R$ 79.569,00 |
| 8 | ROTA 08- POVOADO BATATEIRA FAZENDA PORTO TUCUM REMANSO RETRONA PARA BATATEIRA TURNO: MATUTINO E VESPERTINOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 8.380 | R$ 8,43 | R$ 70.643,40 |
| 9 | ROTA 09- POVOADO BATATEIRA BEIRA RIO RETORNA PARA BATATEIRA TURNO: VESPERTINOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 580 | R$ 120,80 | R$ 70.064,00 |
| 10 | ROTA 10- POVOADO SAMBAIBA PE DA LADEIRA RETORNA A SÃO FELIX TURNO: VESPERTINOServiço | Serviço | 13.520 | R$ 9,12 | R$ 123.302,40 |
| 11 | ROTA 11- BAIRROS DA CIDADE TURNO: MATUTINO E VESPERTINOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 2.302 | R$ 32,74 | R$ 75.367,48 |
| 12 | ROTA 12- SEDE LAGO DO MATO RÃ FAZENDA ANTONELA ARAPUÃ RETORNA A CIDADE TURNO: VESPERTINOServiço | Serviço | 16.756 | R$ 6,16 | R$ 103.216,96 |
| 13 | ROTA 13- SEDE POVOADO MAXIXE BARRA DO ALEGRE ALEGRE DOS LOPES POVOADO ALGODAO RETORNA A CIDADE TURNO: VESPERTINOServiço | Serviço | 21.256 | R$ 6,53 | R$ 138.801,68 |
| 14 | ROTA 14- BAIXA LENTA FAVEIRO POVOADO SACO CARRASCO RETORNA A CIDADE TURNO: VESPERTINOServiço | Serviço | 14.450 | R$ 6,42 | R$ 92.769,00 |
| 15 | ROTA 15- SEDE JOAO DOS GATOS CHACARA BELA VISTA FAZENDA MIGUEL POVOADO VERMEHO RETORNA A CIDADE TURNO: MATUTINO E VESPERTINOServiço | Serviço | 11.230 | R$ 7,34 | R$ 82.428,20 |
| 16 | ROTA 16- SEDE POVOADO MAMOEIRO RETORNA PARA A CIDADE TURNO: MATUTINO E VESPERTINOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 2.710 | R$ 26,77 | R$ 72.546,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.387.245,48 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS
- CNPJ
- 05.490.420/0001-17
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Félix De Balsas
- Código da unidade (UASG)
- 4693
- Local
- São Félix de Balsas - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 099
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05490420000117-1-000009/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.387.245,48 está entre as menores das contratações de transporte escolar em Maranhão: é maior que 8% delas. Na amostra de 12 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 477.039.562,10, variando de R$ 843.943,30 a R$ 5.680.200.615,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS publicou 11 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.998.311,78, e o total já movimentado soma R$ 22 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 05/2025?
O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.387.245,48, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 29- EDITAL - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf, PARECER ANALISE DE DILIGENCIA N 01 assinado.pdf, Relatorio de Analise Tecnica II.pdf, DECRETO FERIADO DE CARNAVAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Félix de Balsas - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS, em São Félix de Balsas - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05490420000117-1-000009/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.