[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO…
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL TRITURADO EMBALAGEM 1 KG tipo cristalMaterial | Quilo | 200 | R$ 7,95 | R$ 1.590,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROSMaterial | Unidade | 60 | R$ 15,48 | R$ 928,80 |
| 3 | ÁGUA MINERAL 300 ML COM 24 UNIDADESMaterial | Pacote | 140 | R$ 21,08 | R$ 2.951,20 |
| 4 | ARROZ COMUM TIPO 1 - 1KG tipo classe longo finoMaterial | Quilo | 200 | R$ 6,74 | R$ 1.348,00 |
| 5 | BISCOITO MARIA 400G ,caixa c/ 20 unidades de 400g.Material | Caixa | 20 | R$ 87,94 | R$ 1.758,80 |
| 6 | BISCOITO ROSQUINHA 400G, caixa c/ 20 unidadesMaterial | Caixa | 12 | R$ 108,33 | R$ 1.299,96 |
| 7 | BOLACHA DE SALGADO TIPO CREAM CRAKERMaterial | Caixa | 15 | R$ 128,22 | R$ 1.923,30 |
| 8 | BOLACHA TIPO MAISENA - PCT INDIVIDUAIS 400GMaterial | Pacote | 100 | R$ 13,87 | R$ 1.387,00 |
| 9 | CAFÉ TORRADO E MOIDO embalado a vácuo c/ 250gMaterial | Fardo | 4 | R$ 343,15 | R$ 1.372,60 |
| 10 | CANJICA BRANCA Milho canjica branca, embalagem com 500 gramas.Material | Unidade | 87 | R$ 11,16 | R$ 970,92 |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA Embalagem plástica de 1 kgMaterial | Quilo | 140 | R$ 11,68 | R$ 1.635,20 |
| 12 | FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO 1 – FARDO,Embalagem plástica de 1 kgMaterial | Fardo | 10 | R$ 154,86 | R$ 1.548,60 |
| 13 | FEIJÃO PRETO - TIPO 1 – FARDO acondicionado em embalagem plástica original com 1kg c/ 30 unidadesMaterial | Fardo | 5 | R$ 265,67 | R$ 1.328,35 |
| 14 | OVO GRANDE Embalagem fechada e protegida, resistente a impacto c/ uma dúziaMaterial | Unidade | 50 | R$ 16,78 | R$ 839,00 |
| 15 | LEITE EM PO INTEGRAL,Embalagem: em pacote de 200g, acondicionado em fardos com 50 unidadesMaterial | Fardo | 10 | R$ 325,28 | R$ 3.252,80 |
| 16 | MACARRÃO - TIPO ESPAGUETE Macarrão espaguete sêmola acondicionado em embalagem original com fardo de 20x500g.Material | Fardo | 10 | R$ 115,63 | R$ 1.156,30 |
| 17 | MARGARINA VEGETAL C/ SAL. Margarina vegetal cremosa com sal, acondicionada em embalagem original com 24x250g.Material | Caixa | 16 | R$ 136,50 | R$ 2.184,00 |
| 18 | ÓLEO DE SOJA. Óleo vegetal de Soja acondicionado em embalagem original, caixa com 20x900 ml.Material | Caixa | 10 | R$ 261,34 | R$ 2.613,40 |
| 19 | SAL IODADO REFINADO Sal de cozinha, acondicionado em embalagem original, fardo c/ 30x1kg.Material | Fardo | 4 | R$ 76,67 | R$ 306,68 |
| 20 | BANANA REGIONAL Fruta in natura, tipo banana, espécie prata, aplicação alimentar.Material | Quilo | 430 | R$ 14,83 | R$ 6.376,90 |
| 21 | MAÇA "FUJI" Fruta in natura, espécie maçã fuji, aplicação alimentar.Material | Quilo | 150 | R$ 13,97 | R$ 2.095,50 |
| 22 | MAMÃO PAPAIA REGIONAL Fruta in natura, tipo mamão, espécie papaia, características adicionais classificação: AMaterial | Quilo | 100 | R$ 13,25 | R$ 1.325,00 |
| 23 | TOMATE. Fruta in natura, tipo tomate, espécie Débora, aplicação alimentarMaterial | Quilo | 120 | R$ 13,10 | R$ 1.572,00 |
| 24 | ALHO. Legume in natura, tipo alho, espécie comum.Material | Quilo | 50 | R$ 42,83 | R$ 2.141,50 |
| 25 | BATATA - TIPO INGLESA Legume in natura, tipo batata lavada, espécie inglesa.Material | Quilo | 100 | R$ 13,15 | R$ 1.315,00 |
| 26 | CEBOLA BRANCA Legume in natura, tipo cebola, espécie branca.Material | Quilo | 100 | R$ 12,72 | R$ 1.272,00 |
| 27 | CHEIRO VERDE - PCT 120G Legume in natura, tipo cheiro verde espécie comum.Material | Maço | 120 | R$ 7,37 | R$ 884,40 |
| 28 | CARNE BOVINA TRASEIRA S/ OSSOMaterial | Quilo | 60 | R$ 43,42 | R$ 2.605,20 |
| 29 | CARNE BOVINA S/ OSSO - TIPO MUSCULO MOÍDAMaterial | Quilo | 80 | R$ 37,01 | R$ 2.960,80 |
| 30 | FRANGO INTEIRO CONGELADOMaterial | Quilo | 100 | R$ 24,45 | R$ 2.445,00 |
| 31 | PEITO DE FRANGO Carne in naturaMaterial | Quilo | 80 | R$ 28,78 | R$ 2.302,40 |
| 32 | PÃO DE FORMA , peso 500Material | Pacote | 100 | R$ 11,60 | R$ 1.160,00 |
| 33 | POLPA DE FRUTA - SABOR ACEROLA PCT DE 1 KGMaterial | Quilo | 60 | R$ 20,41 | R$ 1.224,60 |
| 34 | POLPA DE FRUTA - SABOR CUPUAÇU,PACOTE 1KGMaterial | Quilo | 50 | R$ 37,68 | R$ 1.884,00 |
| 35 | POLPA DE FRUTA - SABOR GOIABA PCT DE 1 KGMaterial | Quilo | 60 | R$ 28,23 | R$ 1.693,80 |
| 36 | CENOURA. Legume in natura, tipo cenoura, espécie comum.Material | Quilo | 70 | R$ 12,69 | R$ 888,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.541,31 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
- CNPJ
- 05.351.614/0001-31
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 05
- Local
- São Caetano de Odivelas - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01908002/26-PMSCO
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05351614000131-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.541,31 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 16% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS publicou 25 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 899.442,05, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, material de copa e cozinha, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 019.2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.541,31, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 18._AVISO_DE_DISPENSA_n__019.2026.PDF.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Caetano de Odivelas - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS, em São Caetano de Odivelas - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05351614000131-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 17:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.