[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes…
MUNICIPIO DE SANTA TERESA · CGAB - GABINETE DO PREFEITO
Documentos do edital
- Anexo_I_PE_007-2026.pdf Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- Edital_PE_007-2026.pdf Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- LAUDO_T_CNICO_DAS_AMOSTRAS.pdf Outros Documentos · publicado em 25/05/2026 Abrir ›
- Ata_Final_080232_280526.zip Outros Documentos · publicado em 28/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_080232_280526.zip Outros Documentos · publicado em 28/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - BISCOITO DE POLVILHO ISENTO DE GLUTEN - Formato tipo argola, embalado em sacos plasticos transparente resistentes, pesando 100 gramas. 90 por cento do produto deve estar com suas caracteisticas fisicas intactas ( nao quebrados). No seu rotulo devera conter informacoes nutricional por porcao, sobre gluten, ingredientes, data de fabricacao. Validade e lote. Emb.C/ 100gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 4,88 | R$ 488,00 |
| 2 | Lote 1 - COCO RALADO 100 GRAMAS. - produto alimenticio desidratadocontendo entre os ingredientes polpa de cocodesidratada e parcialmente desengordurara. Deveapresentar cor, cheiro e sabor caracteristico. Ausente desujidades, parasitas. Embalagem plastica, integra,atoxica, contendo 100g do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 5,01 | R$ 501,00 |
| 3 | Lote 1 - MILHO DE CANJICA - Branco - pacote 500 gramas.Graos selecionados com baixo teor de gorduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 4,09 | R$ 1.636,00 |
| 4 | Lote 1 - OREGANO 100G - Isento sujidades e mofo. Embalagem plastica atoxica. Validade minima de 06 meses a contar da data de entrega do produto. Com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 6,65 | R$ 332,50 |
| 5 | Lote 1 - ACAFRAO EM PO 50G - Integro sem irregularidades no produto, cheiro e aroma caracteristico, contendo identificacao do produto, marca do fabricante. Data de fabricacao e prazo de validade. Embalagem contendo 50g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 3,84 | R$ 768,00 |
| 6 | Lote 1 - AMIDO DE MILHO PCT. C 500 G. - EMBALAGEM COM 500 G. CARACTERiSTICAS GERAIS PRODUTO AMILACEO EXTRAiDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS ISENTAS DE MATERIAS TERROSAS E PARASITAS, NAO PODENDO ESTAR uMIDOS, FERMENTADOS OU RANCOSOS. SOB A FORMA DE PO, DEVERAO PRODUZIR LIGEIRA CREPITACAO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. UMIDADE MAXIMA 14 por cento P/P, ACIDEZ 2,5 por cento P/P, MiNIMO DE AMIDO 84 por cento P/P E RESiDUO MINERAL FIXO 0,2 por cento P/P.PRAZO DE VALIDADE MiNIMO DE VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 75 | R$ 6,19 | R$ 464,25 |
| 7 | Lote 1 - AVEIA EM FLOCOS - Aveia em flocos finos, embalagem de 500g, ingrediente somente aveia. Com identificacao, informacao nutricional, data de fabricacao e validade de no minimo 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 50 | R$ 10,47 | R$ 523,50 |
| 8 | Lote 1 - BISCOITO DE POLVILHO ISENTO DE GLUTEN E LACTOSE - Formato tipo argola, embalado em sacos plasticos transparente resistentes, pesando 100 gramas. 90 por cento do produto deve estar com suas caracteisticas fisicas intactas ( nao quebrados). No seu rotulo devera conter informacoes nutricional por porcao, sobre gluten, ingredientes, data de fabricacao. Validade e lote. Emb.C/ 100gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 4,98 | R$ 498,00 |
| 9 | Lote 1 - BISCOITO MAISENA. - PACOTE COM 400 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA DE FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ACuCAR, AMIDO DE MILHO, COMPOSICAO NUTRICIONAL MiNIMA (100G) 8,5G DE PROTEiNAS, 9G DE LIPiDIOS, 74G DE HIDRATO DE CARBONO, VALOR CALORICO DE 411 KCALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 700 | R$ 6,68 | R$ 4.676,00 |
| 10 | Lote 1 - BISCOITO TIPO CREAM CRACKER - 400 GRAMAS. - isento de mofo e substancias nocivas, com consistencia crocante,sem corantes artificiais. EMBALAGEM PACOTE PLASTICO TERRMOSSOLDADO, DE 400G (QUATROCENTOS GRAMAS). INTERNAMENTE OS BISCOITOS DEVEM ESTAR SUBDIVIDIDOS EM OUTRA EMBALAGEM PLASTICA.CARACTERiSTICAS GERAIS DENTRE OS INGREDIENTES UTILIZADOS DEVEM CONSTAR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA DE FERRO E ACIDO FOLICO.PRAZO DE VALIDADE MiNIMO DE 6 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 900 | R$ 5,23 | R$ 4.707,00 |
| 11 | Lote 1 - CACAU EM PO NATURAL - 100 por cento Cacau, alcalino, embalagem de 500g, sem aditivos quimicos, sem adicao de acucar, livre de aromas artificiais, livre de gordura trans, sem lactose, equivalente a marca Mae Terra ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 150 | R$ 35,38 | R$ 5.307,00 |
| 12 | Lote 1 - CANELA EM PO 30G. - Textura fina e homogenea, coloracao marrom, dourado,isento sujidades e mofo. Embalagem plastica atoxica.Validade minima de 06 meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem de 30 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 4,08 | R$ 102,00 |
| 13 | Lote 1 - COLORAU 500GR. - (COLORiFERO). EMBALAGEM PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, DE 500 GRAMAS. CARACTERiSTICAS GERAIS O COLORAU EM PO DEVERA SER CONSTITUiDO POR URUCUM; PODERA CONTER EM SUA COMPOSICAO FUBA E OLEO DE SOJA, MAS NAO DEVE APRESENTAR SAL. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE CONTAMINANTE FiSICO (COMO PO, SERRAGEM, OU PARTiCULAS SIMILARES). PRAZO DE VALIDADE MiNIMO DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 150 | R$ 6,32 | R$ 948,00 |
| 14 | Lote 1 - FARINHA DE MANDIOCA - 1 KG. - EMBALAGEM PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADO DE 1 KG (UM QUILO).CARACTERiSTICAS GERAIS TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE AMARELA. ISENTO DE MOFOS (BOLORES), DE ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 200 | R$ 4,12 | R$ 824,00 |
| 15 | Lote 1 - FERMENTO BIOLOGICO PCT. C 500 GR - EMBALAGEM PACOTE PLASTICO LAMINADO COM 500G (QUINHENTAS GRAMAS), EMBALADO A VACUO, COMPOSTO POR LEVEDURA NATURAL (SACCHAROMYCES CEREVISAE) E AGENTE DE REHIDRATACAO. PRAZO DE VALIDADE E DE 1 (UM) ANO CONTADO A PARTIR DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 30 | R$ 19,51 | R$ 585,30 |
| 16 | Lote 1 - FERMENTO QUIMICO- 250 Gr - EMBALAGEM LATA DE PAPEL CARTONADO E LAMINADO OU POTE PLASTICO, CONTENDO 250 GRAMAS DE PRODUTO. CARACTERiSTICAS GERAIS O FERMENTO QUiMICO EM PO DEVERA SER COMPOSTO DE FOSFATO DE CALCIO, BICARBONATO DE SODIO E CARBONATO DE SODIO, PODENDO CONTER OU NAO AMIDO DE MILHO OU FECULA DE BATATA. PRAZO DE VALIDADE MiNIMO DE 06 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 150 | R$ 9,89 | R$ 1.483,50 |
| 17 | Lote 1 - FUBA PRE COZIDO - 1 KG - 00050348 - EMBALAGEM PACOTE PLASTICO, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADO, DE 1 KG (UM QUILO). CARACTERiSTICAS GERAIS O FUBA DE MILHO DEVE SER ENRIQUECIDO DE FERRO E ACIDO FOLICO, ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS, INSETOS INTEIROS OU SEUS FRAGMENTOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 800 | R$ 4,38 | R$ 3.504,00 |
| 18 | Lote 1 - MILHO DE PIPOCA 500G - Graos de milho selecionados, premium. Isento de larvas e parasitas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 200 | R$ 3,07 | R$ 614,00 |
| 19 | Lote 1 - POLVILHO DOCE PCT. C 500 G. - SEM GLUTEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 50 | R$ 5,65 | R$ 282,50 |
| 20 | Lote 1 - SAL REFINADO. - refinado, iodado, 1 qualidade, nao deveapresentar sujidades, misturas inadequada ao produto.Deve ser composto de cloreto de sodio, iodato de potassio e antiumectante.Embalagem deve estar intacta, acondicionado empacotes de polietileno transparente, termossoldada,atoxica, com capacidade de 1 kg. Prazo de validademinimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 500 | R$ 1,78 | R$ 890,00 |
| 21 | Lote 1 - UVA PASSA - Uva passa escura sem semente. Devera apresentar aspecto, cor, odor e sabor caracteristicos, isento de sujidades, parasitas, larvas, fungos, leveduras e detritos animais e vegetais. Embalagem primaria individual sache plastico atoxico com peso do produto drenado de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 16,36 | R$ 1.636,00 |
| 22 | Lote 1 - VINAGRE DE MACA 750 ML. - acidos organicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais, condicionado em frasco plastico com tampa inviolavel, hermeticamente fechado.Embalagem de 750 ml com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agriculktura e/ou Ministerio da Saude.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 6,44 | R$ 966,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.736,55 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Teresa/ES, em conformidade com as diretrizes do PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA TERESA
- CNPJ
- 27.167.444/0001-72
- Unidade
- CGAB - GABINETE DO PREFEITO
- Código da unidade (UASG)
- 1860
- Local
- Santa Teresa - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026-0K26P/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27167444000172-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.736,55 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 26% delas. Na amostra de 241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.643.239,39, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA TERESA publicou 170 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 446.219,87, e o total já movimentado soma R$ 72,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.736,55, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo_I_PE_007-2026.pdf, Edital_PE_007-2026.pdf, LAUDO_T_CNICO_DAS_AMOSTRAS.pdf, Ata_Final_080232_280526.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Teresa - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA TERESA, em Santa Teresa - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167444000172-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 27/05/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.