{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01628670000110/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "01628670000110-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:54:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T21:53:05.058Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-santa-teresa-es-01628670000110-2026-16",
 "id": 3315133,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "008/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico (papel timbrado, capas de processo, encadernação em brochura de Atas e Leis) e carimbos, visando atender as atividades administrativas da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA",
  "cnpj": "01628670000110",
  "unidade": "Câmara Municipal de Santa Teresa",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Santa Teresa",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "016/2026",
 "valorEstimado": 6761.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:54:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ES/Camara-Municipal-de-Santa-Teresa-3588/DP-008-2026-2026-520886",
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 01: Item 1- Papel timbrado 90g. Medida: 210mmx297mm, 4/0; Item 2- Capa de processo 180g. Medida: 325mmx475mm, 1/0. Com 3 vincos (com 1 (hum) centímetro entre os vincos); Item 3- Encadernação de leis/atas, capa dura, cor verde/azul. Ano de referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4415,
   "valorTotal": 4415,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 02: Item 4-Carimbo automático. Tamanho 38x14. Similar a marca trodat; Item 5-Carimbo automático. Tamanho 47x18. Similar a marca trodat; Item 6-Carimbo automático. Tamanho 43x43. Similar a marca trodat; Item 7-Carimbo automático. Tamanho 58x22. Similar a marca trodat; Item 8-Carimbo automático. Tamanho 82x25. Similar a marca trodat; Item 9-Carimbo automático. Tamanho 50x30. Similar a marca trodat; Item 10-Carimbo automático. Tamanho 74x38. Similar a marca trodat.",
   "unidade": "adesivo",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2346.84,
   "valorTotal": 2346.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITA__O_N__08-GR_FICA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:54:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315133/1"
  }
 ]
}