{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09159666000161/2026/194",
  "numeroControlePNCP": "09159666000161-1-000194/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T16:20:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:11:48.612Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-santa-rita-pb-09159666000161-2026-194",
 "id": 3559856,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VALAS, CARREGAMENTO, MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, TERRAPLENAGEM E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO – SEAPPA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA",
  "cnpj": "09159666000161",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santa Rita",
  "uasg": "3221",
  "municipio": "Santa Rita",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "233/2026",
 "valorEstimado": 434602.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T16:20:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Santa-Rita-1858/PE-55-2026-2026-521114",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locacao de 01 (uma) retroescavadeira, destinada a execucao de servicos de escavacao, abertura e manutencao de valas, carregamento, movimentacao de materiais, terraplenagem e apoio as atividades operacionais da Administracao, devendo o equipamento ser disponibilizado em perfeito  estado de conservacao, funcionamento e seguranca, com manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, assistencia tecnica e substituicao em caso de indisponibilidade, nos termos do contrato, observadas as seguintes especificacoes minimas: tracao 4x4; motor diesel turbo, de no minimo 4 cilindros, com potencia minima de 95 hp; peso operacional minimo de 7.600 kg; cacamba carregadeira frontal com capacidade minima de 1,0 m; profundidade de escavacao minima de 4,40 m; transmissao com, no minimo, 4 marchas a frente e 3 a re; cabine fechada com protecao ROPS/FOPS; sistema de iluminacao para operacao; alarme de marcha a re; e demais itens obrigatorios de seguranca e operacao exigidos pela legislacao aplicavel",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 36216.87,
   "valorTotal": 434602.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PE_055.2026_E_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:20:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3559856/1"
  }
 ]
}