{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18192898000102/2026/230",
  "numeroControlePNCP": "18192898000102-1-000230/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:53:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:18:01.079Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-santa-rita-do-sapucai-mg-18192898000102-2026-230",
 "id": 3259791,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "cnpj": "18192898000102",
  "unidade": "DIVISÃO DE LICITAÇÃO",
  "uasg": "2453",
  "municipio": "Santa Rita do Sapucaí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 16 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 165/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:53:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-13T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-Santa-Rita-do-Sapucai-1502/RPE-PREGAO-ELETRONICO-NO-070-2026-2026-514639",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de Apneia do sono e distúrbios respiratórios BIPAP. Especificações mínimas do produto: Para utilização em ambiente domiciliar, deve permitir a regulagem de seis módulos ventilatórios CPAP, S, ST, T, PAC e VAPAP OU PS-VA)   deve possuir bateria Interna com capacidade de 2 horas, fornece pressão de até 40 l/min  com fluxo máximo de 175 l/min., suporta freqüências respiratória de 5 a 60 IRPM. Uso adulto e pediátrico Itens Inclusos: • Traquéia 02 metros • Cabo de alimentação • Máscara conforme necessidade do paciente.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de Apneia do sono e distúrbios respiratórios com umidificador integrado CPAP. Especificações mínimas do produto: Para utilização em ambiente domiciliar, deve permitir a regulagem de pressão inspiratória positiva entre 4 a 20 cmh2o e também regulagem da elevação progressiva dos valores de pressão entre 0 até 30 minutos (tempo rapa). Alimentação 127 volts, com troca de filtro a cada 6 meses. Faixa de pressões operacionais (ajuste manual de altitude): 4-20 cm H2O • Faixa de entrada de energia: 110V a 240V CA, 60Hz  • Silencioso e Prático de usar • Possui controles de umidade. Itens Inclusos: • Traquéia 02 metros • Cabo de alimentação • Filtros • • Máscara conforme necessidade do paciente.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 850,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Locação de Concentradores de Oxigênio: \r\n- Alimentação: 120 V 60 HZ\r\n- Baixo ruído\r\n- Alarme\r\n- Pureza de 02 (5 1/min): 93% (+/- 3%)\r\n- Capacidade: 0,5 a 5 litros/minuto\r\nComposto por:\r\n- 1 (um) Cateter de 2 metros e 10 cm de silicone\r\n- 1 (um) frasco Umidificador",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_-_Loca__o_de_Aparelhos_de_Oxigenoterapia.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:53:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3259791/1"
  },
  {
   "titulo": "CI_489-26.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:53:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3259791/2"
  },
  {
   "titulo": "ERRATA_-_Loca__o_de_Aparelhos_de_Oxigenoterapia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:53:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3259791/3"
  },
  {
   "titulo": "DECIS_O_IMPUGNA__O_-__OXIGENOTERAPIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:55:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3259791/4"
  }
 ]
}