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MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Documentos do edital
- PE_0014_2026_MERENDA.pdf Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Prefeitura_Municipal_de_Santa_Luzia.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- Ata_Final_200737_040726.zip Outros Documentos · publicado em 04/07/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_200737_040726.zip Outros Documentos · publicado em 04/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ solúvel enriquecido com vitaminas, o produto deverá ter aspecto de pó fino e homogêneo, acondicionado em lata ou saco plástico atóxico, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 400g de peso liquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega, número de registro, embalagem integra e isenta de avarias, atender as especificações conforme dados das disposições da legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.200 | R$ 10,17 | R$ 12.204,00 |
| 2 | AÇÚCAR CRISTAL: origem vegetal: sacarose de cana-de-açúcar; puro, sem corantes, sem umidade ou empedramento, coloração: branca; peso líquido: 1kg; acondicionado em plástico atóxico, validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega, embalagem integra e isenta de avarias, rotulagem segundo as especificações conforme dados das disposições da legislação vigenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 8.000 | R$ 3,06 | R$ 24.480,00 |
| 3 | ARROZ BRANCO: tipo: 01(um); classe: longo fino; peso líquido: 1kg; rotulagem segundo os padrões da resolução nº259 de 20/09/2002 da ANVISA; lote acompanhado do certificado de classificação de origem vegetal expedido por órgão oficial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 5.000 | R$ 7,32 | R$ 36.600,00 |
| 4 | ARROZ PARBOILIZADO: tipo: 01(um); classe: longo fino; peso líquido: 1kg; isento de sujidades e materiais estranhos, validade mínima de 05 meses a contar da data da entrega, embalagem integra e isenta de avarias, rotulagem segundo os padrões da resolução nº259 de 20/09/2002 da Anvisa.; lote acompanhado do certificado de classificação de origem vegetal expedido por órgão oficial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 5.000 | R$ 8,24 | R$ 41.200,00 |
| 5 | AMIDO DE MILHO produto amiláceo extraído de milho (Zeamaya, L.) fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, fungos e parasitos, livre de umidade, fermentação ou ranço. Embalagem caixa de papelão, original da fábrica. Peso de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 11,40 | R$ 5.700,00 |
| 6 | BOLACHA CREAM CRACKER; c/ 03 pacotes; isento de gordura trans; validade mínima 12 meses a contar da data entrega e embalagem primária em papelão, e secundária em plástico polipropileno com dupla proteção; embalagem integra e isenta de avarias; rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente.350 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 3.000 | R$ 3,97 | R$ 11.910,00 |
| 7 | BISCOITO ROSQUINHA 280 gramas isento de gorduras trans; validade mínima 12 meses a contar da data entrega e embalagem primária em papelão, e secundária com dupla proteção em plástico polipropileno; embalagem integra e isenta de avarias; rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.000 | R$ 3,51 | R$ 3.510,00 |
| 8 | BISCOITO DOCE - MAIZENA; tipo Maria; sabor chocolate pct. 400g, c/ 03 pacotes diversos sabores; isento de gorduras trans; validade mínima 12 meses a contar da data entrega, e embalagem primária em papelão, e secundária com dupla proteção em plástico polipropileno; embalagem integra e isenta de avarias; rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 3.000 | R$ 5,63 | R$ 16.890,00 |
| 9 | BEBIDA LÁCTEA SABORES DIVERSOS. Exemplo: natural, morango, pêssego, banana, frutas vermelhas, coco branco, dentre outros, procedência nacional. Isento de mofo ou odores estranhos e substâncias nocivas. Empacotado em plástico atóxico, declarando nome, marca, endereço do fabricante, prazo de validade e lote, termoselado. Embalagem secundária resistente, com nome da marca, nome do produto, lote e prazo de validade, termoselado. Embalagem secundária resistente, com marca, nome do produto, lote e prazo de validade em evidência. Composição: açúcar, leite em pó integral, aroma natural e corante natural. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. (Emb. de plástico de 1 litro).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 12,20 | R$ 18.300,00 |
| 10 | CARNE DE CHARQUE embalagem 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 17,27 | R$ 34.540,00 |
| 11 | CREME DE LEITE pasteurizado – 100% de origem animal, embalado em latas limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionado em lata, pesando 200 gramas. Apresentando teor de matéria gorda mínima de 25%. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricional, número de lote, data de validade, quantidade de produto e atender as exigências do ministério da agricultura e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 3,11 | R$ 6.220,00 |
| 12 | CREMOGEMA, amido açúcar cacau em pó maltodextrina, vitaminas (a, b1,b3,b6,b12,c e ácido fólico) Minerais (ferro e Zinco) não contem glúten. Caixa (unidade) Com 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 4,66 | R$ 1.398,00 |
| 13 | CALDO DE GALINHA em tablete CAIXINHA c/ aproximadamente 57 gramas contendo 6 tabletesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 2.500 | R$ 2,30 | R$ 5.750,00 |
| 14 | CALORÍFICO; em pó fino, homogêneo; de coloração vermelho intenso com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; isento de materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico atóxico, resistente; validade mínima 07 meses a contar da entrega; pct c/100gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.500 | R$ 1,32 | R$ 1.980,00 |
| 15 | CONDIMENTO MISTO. O tempero deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto de acordo com as normas vigentes. 100gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 2,40 | R$ 2.400,00 |
| 16 | CANJIQUINHA DE MILHO fino, livre de impurezas, em embalagem tipo almofada com 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 8,68 | R$ 2.604,00 |
| 17 | FARINHA DE AVEIA, Farinha de aveia enriquecida com vitaminas e sais minerais. Embalagem 250g. Validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 5,40 | R$ 2.700,00 |
| 18 | FARINHA DE MANDIOCA; seca, fina; isenta de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 07 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plástico, atóxico; contendo cnpj pacote c/ 01 kg, embalagem integra e isenta de avarias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 4,13 | R$ 1.239,00 |
| 19 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO, produto obtido do trigo moído, limpo. Especial, Tipo 1, enriquecido com ferro e ácido fólico (Vitamina B9). Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro próprio e sabor próprio. PCT 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 4,71 | R$ 1.413,00 |
| 20 | FARINHA LÁCTEA; isenta de sujidades, parasitas e larvas; livre de fermentação, mofo e materiais terrosos embalagem com 200 gramas a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente, validade mínima 5 meses a contar da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sache | 300 | R$ 9,93 | R$ 2.979,00 |
| 21 | FEIJÃO PRETO, grupo beneficiado anão, variedade tipo I, novo, teor máximo de impureza de 2%, constituídos de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 300 | R$ 10,29 | R$ 3.087,00 |
| 22 | FEIJÃO CARIOQUINHA, grupo beneficiado anão, variedade carioquinha, tipo I novo, teor máximo de impureza de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 5.000 | R$ 10,85 | R$ 54.250,00 |
| 23 | FEIJÃO MACASSAR; tipo 1; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade máxima de 15%; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; acondicionado em saco plástico atóxico, validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega; pacote c/ 01 kg integro e isento de avarias. de acordo com as normas da ABNTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.000 | R$ 9,22 | R$ 27.660,00 |
| 24 | FLOCOS DE MILHO, tipo: pré-cozido, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem c/ 400 gramas e livre de fermentação, mofo e materiais terrosos a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, embalagem integra e isenta de avarias, rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente, validade mínima 6 meses a contar da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9.000 | R$ 2,65 | R$ 23.850,00 |
| 25 | IOGURTE NATURAL, Produto elaborado a partir de leite desnatado, com vitaminas e cálcio. Consistência firme. Potes de 170g com rótulo contendo informação nutricional, informação sobre glúten, validade e lote.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 4,45 | R$ 2.225,00 |
| 26 | LEITE EM PÓ, integral, instantâneo, de origem animal, enriquecido com no mínimo 8 vitaminas e minerais. Isento de gorduras trans. Embalado em embalagem aluminizada com 200g. No seu rótulo deverá ter informação sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo, rendimento. Validade mínima de 6 meses a contar da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9.840 | R$ 8,13 | R$ 79.999,20 |
| 27 | LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE: Características técnicas: Produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto ao consumo em dietas com restrição de lactose. Ingredientes: Leite integral, enzima lactase, vitaminas A e D e emulsificante lecitina de soja. Constar registro no SIF/DIPOA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem primária: Pacote aluminizado. Peso líquido de 200g. No seu rótulo deverá ter informação sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo, rendimento. Validade mínima de 6 meses a contar da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 26,07 | R$ 7.821,00 |
| 28 | MACARRÃO ESPAGUETE sem ovos massa alimentícia seca para macarronada; formato espaguete; cor amarela; obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial; e demais substancias permitida, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima 13%, acondicionada em saco de plástico transparente, atóxico, integro e isento de avarias com validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Pct c/ 400 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8.000 | R$ 2,58 | R$ 20.640,00 |
| 29 | MARGARINA VEGETAL. Embalagem: com 500g, com identificação do produto, do fabricante, data de fabricação de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da SaúdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 6,61 | R$ 6.610,00 |
| 30 | MILHO VERDE EM CONSERVA: grão de milho em conserva sem adição de corantes e com adição de conservantes permitidos pela legislação vigente. Embalagem em polietileno. De 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 3,12 | R$ 6.240,00 |
| 31 | ÓLEO COMESTÍVEL – extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, acondicionado em frasco plástico com 900 ml, de características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Prazo de validade de no mínimo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 10,24 | R$ 3.072,00 |
| 32 | PROTEÍNA TEXTURIZADA de soja; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; isenta de sujidades, parasitas e larvas; acondicionada em saco plástico transparente atóxico embalagem com 400 gramas; a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega, número de registro e atender as especificações conforme dados das disposições da legislação vigente. Embalagem integra e isenta de avarias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 9,26 | R$ 3.704,00 |
| 33 | SAL REFINADO; iodado; acondicionado em saco de polietileno, resistente e vedado com validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega; pacote c/ 01 kg. Embalagem integra e isenta de avarias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 240 | R$ 1,40 | R$ 336,00 |
| 34 | SARDINHA, Lata em folha de flandres e verniz sanitário, sardinha em conserva elaborado com pescado íntegro, fresco, limpo e viscerado, sem escamas, sem espinhas, conservada em óleo comestível com sal. Rótulo com valor nutricional, data de validade e lote. 125 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 4,98 | R$ 7.470,00 |
| 35 | RAPADURA DE CANA DE AÇÚCAR embrulhada em papel filme em embalagem individual de 300g com data de fabricação e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 7,42 | R$ 11.130,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 492.111,20 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
- CNPJ
- 09.090.689/0001-67
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santa Luzia
- Código da unidade (UASG)
- 2039
- Local
- Santa Luzia - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00038/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09090689000167-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/05/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 492.111,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 80% delas. Na amostra de 688 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.612,28, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 46 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 958.544,79, e o total já movimentado soma R$ 41,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, medicamentos, locação de veículos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00014/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/05/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 492.111,20, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_0014_2026_MERENDA.pdf, Prefeitura_Municipal_de_Santa_Luzia.pdf, Ata_Final_200737_040726.zip, Ata_Parcial_200737_040726.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Luzia - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09090689000167-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 07:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.