[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para coleta de resíduos sólidos na zona rural e prestação de serviços de transporte para apoio à Secretaria Municipal de…
MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestacao de servicos continuos de coleta, transporte e destinacao final de residuos solidos do tipo lixo grosso, compreendendo entulhos, podas, moveis inserviveis e demais residuos volumosos, na zona rural do Municipio de Rio Tinto/PB, com atendimento especifico no Sitio Taberaba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Os servicos deverao ser executados mediante utilizacao de caminhao tradicional de porte medio em bom estado de conservacao, com carroceria aberta, 02 (dois) eixos, potencia minima de 115 CV, capacidade de carga superior a 3 toneladas, em perfeitas condicoes de funcionamento, conservacao, seguranca e regularidade perante os orgaos de transito. A execucao ocorrera de segunda-feira a sabado, conforme programacao estabelecida pela Secretaria demandante, abrangendo a coleta dos residuos nos pontos previamente indicados e seu transporte ate local de destinacao final ambientalmente adequado, em conformidade com a legislacao vigente. Durante o transporte, a carga devera ser devidamente acondicionada e protegida com lona, tela ou outro dispositivo adequado, de modo a evitar quedas, dispersao de materiais e riscos a seguranca viaria. Para fins de planejamento, estima-se uma rodagem de ate 180 km por dia, podendo variar de acordo com a necessidade operacional da Administracao. Ficara sob inteira responsabilidade da contratada a disponibilizacao de motorista devidamente habilitado, o fornecimento de combustivel, a manutencao preventiva e corretiva do veiculo, pneus, pecas, seguros, tributos, licenciamento e todos os demais custos necessarios a plena execucao dos servicos.Serviço | Mês | 12 | R$ 6.183,33 | R$ 74.199,96 |
| 2 | Prestacao de servicos de transporte mediante disponibilizacao de veiculo tipo passeio em bom estado de conservacao, destinado ao apoio as acoes da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Rio Tinto/PB, para atendimento a populacao do Sitio Rio do Banco e das localidades de Boa Vista, Areia Branca e Taberaba, com deslocamentos realizados de segunda-feira a sabado. O servico sera utilizado como apoio ao transporte de pacientes do Sistema unico de Saude (SUS), compreendendo o deslocamento das localidades de origem ate o Pronto Atendimento (PA), o Hospital Geral Municipal (HGM) e demais unidades de saude, inclusive hospitais localizados na capital Joao Pessoa/PB, conforme a demanda e os agendamentos estabelecidos pela Secretaria. Para fins de planejamento e execucao, estabelece-se uma media estimada de ate 180 km por dia, podendo variar de acordo com as necessidades do servico. Ficara sob inteira responsabilidade da contratada a disponibilizacao de motorista devidamente habilitado, o fornecimento de combustivel, a manutencao preventiva e corretiva, o seguro total do veiculo e os demais encargos operacionais necessarios a adequada e continua execucao dos servicos.Serviço | Mês | 12 | R$ 3.855,00 | R$ 46.260,00 |
| 3 | Prestacao de servicos de transporte mediante disponibilizacao de veiculo tipo passeio em bom estado de conversacao, destinada ao apoio as acoes da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Rio Tinto/PB, para atendimento a populacao da regiao do Sitio Tavares, com deslocamentos realizados de segunda-feira a sabado. O servico sera utilizado como apoio ao transporte de pacientes do Sistema unico de Saude (SUS), compreendendo os deslocamentos da localidade de origem ate o Pronto Atendimento (PA), o Hospital Geral Municipal (HGM) e demais unidades de saude, inclusive hospitais localizados na capital Joao Pessoa/PB, conforme a demanda e os agendamentos definidos pela Secretaria. Para fins de planejamento e execucao, estabelece-se uma media estimada de ate 180 km por dia, podendo variar conforme as necessidades do servico. Ficara sob inteira responsabilidade da contratada a disponibilizacao de motorista devidamente habilitado, o fornecimento de combustivel, a manutencao preventiva e corretiva, o seguro total do veiculo e os demais encargos operacionais necessarios a adequada e continua execucao dos servicos.Serviço | Mês | 12 | R$ 3.900,00 | R$ 46.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 167.259,96 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para coleta de resíduos sólidos na zona rural e prestação de serviços de transporte para apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto/PB, incluindo o deslocamento de pacientes do SUS conforme demanda
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO TINTO
- CNPJ
- 08.899.940/0001-76
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Tinto
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Tinto - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260807PE00024
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08899940000176-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 167.259,96 está acima da metade das contratações de coleta de lixo em Paraíba: é maior que 63% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 324.860,03, variando de R$ 3.398,50 a R$ 2.318.649,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO TINTO publicou 8 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 179.624,44, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, locação de veículos, material médico-hospitalar, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 167.259,96, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_24-2026_-_TRANSPORTES_DIVERSOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Tinto - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO TINTO, em Rio Tinto - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08899940000176-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 13:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.