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003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Presidente Figueiredo - AM UASG 7643 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS NÃO ACOÓLICAS E GÁS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO…

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO · Câmara Municipal de Presidente Figueiredo

Valor estimado R$ 498.469,14
Propostas até 14/04/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR CRISTAL: FARDO COM 30 UNIDADE DE 1KG. SACAROSE OBTIDA NA CANA DE AÇUCAR: TIPO REFINADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS; SABOR DOCE; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE (EMBALAGEM 1KG), COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES; EMBALAGEM FARDO COM 30KGMaterial Fardo 300 R$ 116,96 R$ 35.088,00
2 ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM GARRAFA PET DE 350ML, COM TAMPA DE ROSCA, PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PACOTE COM 12 UNIDADES.Material Pacote 1.300 R$ 15,74 R$ 20.462,00
3 ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM GARRAFA PET DE 2 LITROS COM TAMPA DE ROSCA, PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PACOTE COM 06 UNIDADES.Material Pacote 300 R$ 30,66 R$ 9.198,00
4 ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFA DE 20L A BASE DE TROCA, SEM CAVIDADES, TRINCOS, RACHADURAS, ARRANHÕES OU REBORDOS INTERNOS.Material Unidade 550 R$ 15,44 R$ 8.492,00
5 BISC. SALGADO TIPO CREAM CRACKER, COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇUCAR, VITAMINAS DO COMPLEXO B E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL-COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODENDO APRESENTAR BISCOITOS QUEBRADIÇOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE (EMBALAGEM DE 400 G – 3X1) COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 08 MESES, EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPEL RESISTENTE CAIXA COM 20 PCTSMaterial Caixa 100 R$ 124,81 R$ 12.481,00
6 BISCOITO MAISENA EMBALAGEM 400 GRAMAS, ELABORADO COM COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, SAL AÇUCAR, VITAMINAS DO COMPLEXO B E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL-COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODENDO APRESENTAR BISCOITOS QUEBRADIÇOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE (EMBALAGEM DE 400 G – 3X1) COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 08 MESES, EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPEL RESISTENTE. CAIXA COM 20 PCTSMaterial Caixa 45 R$ 133,18 R$ 5.993,10
7 CAFÉ EM PÓ: TORRADO E MOÍDO; MOAGEM MÉDIA, TORRAÇÃO MÉDIA, TIPO 100% ARÁBICA, EMBALAGEM À VÁCUO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGENS DE 250G; FARDO COM 20 PACOTESMaterial Fardo 300 R$ 418,20 R$ 125.460,00
8 LEITE EM PÓ INTEGRAL, ENRIQUECIDO COM VITAMINA A E VITAMINA D. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA ALUMINIZADA (EMBALAGEM DE 400G) RESISTENTE E FECHADO HERMETICAMENTE COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS. FARDO COM 25 UNIDADESMaterial Fardo 300 R$ 528,58 R$ 158.574,00
9 MARGARINA: CREMOSA, COM SAL, NO MÍNIMO 80% DE LIPÍDEOS E 0% DE GORDURAS TRANS ENRIQUECIDA DE VITAMINAS; APRESENTAÇÃO, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES, ISENTA DE RANÇO E DE BOLORES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POLIETILENO ATÓXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES. EMBALAGEM PLÁSTICA POTE DE 500 GRAMAS. CAIXA COM 12 UNIDADESMaterial Caixa 45 R$ 149,48 R$ 6.726,60
10 POLPA DE FRUTAS – PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ACÓOLICO, NÃO CONTEM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRANSPORTADO SOB REFRIGERAÇÃO. SABOR: CUPUAÇUMaterial Quilo 150 R$ 16,99 R$ 2.548,50
11 POLPA DE FRUTAS – PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ACÓOLICO, NÃO CONTEM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRANSPORTADO SOB REFRIGERAÇÃO. SABOR: GOIABAMaterial Quilo 150 R$ 16,49 R$ 2.473,50
12 POLPA DE FRUTAS – PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ACÓOLICO, NÃO CONTEM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRANSPORTADO SOB REFRIGERAÇÃO. SABOR: MARACUJÁMaterial Quilo 150 R$ 31,16 R$ 4.674,00
13 POLPA DE FRUTAS – PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ACÓOLICO, NÃO CONTEM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRANSPORTADO SOB REFRIGERAÇÃO. SABOR: GRAVIOLAMaterial Quilo 150 R$ 26,82 R$ 4.023,00
14 POLPA DE FRUTAS – PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ACÓOLICO, NÃO CONTEM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRANSPORTADO SOB REFRIGERAÇÃO. SABOR: ACEROLAMaterial Quilo 150 R$ 16,99 R$ 2.548,50
15 POLPA DE FRUTAS – PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ACÓOLICO, NÃO CONTEM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRANSPORTADO SOB REFRIGERAÇÃ. SABOR TAPEREBÁMaterial Quilo 150 R$ 41,32 R$ 6.198,00
16 BISCOITO REDONDO: SABOR CÔCO, TIPO ROSQUINHA, ELABORADO COM COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, SAL AÇUCAR, SORO DO LEITE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL-COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODENDO APRESENTAR BISCOITOS QUEBRADIÇOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE (EMBALAGEM DE 400 G – 3X1) COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 08 MESES, EMBALAGEM 400 GRAMAS, CAIXA COM 12 UNIDADESMaterial Caixa 90 R$ 90,99 R$ 8.189,10
17 BISCOITO REDONDO: SABOR LEITE, ELABORADO COM COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, SAL AÇUCAR, SORO DO LEITE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL-COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODENDO APRESENTAR BISCOITOS QUEBRADIÇOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE (EMBALAGEM DE 400 G – 3X1) COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 08 MESES. EMBALAGEM 400 GRAMAS, CAIXA COM 12 UNIDADESMaterial Caixa 90 R$ 90,99 R$ 8.189,10
18 CHÁ DE HORTELÃ, COMPOSTO DE FOLHAS E RAMOS DE HORTELÃ (MENTHA PIPERITA); ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACHE INDIVIDUAL, EMBALAGEM COM 10 SAQUINHOS DE 20 GRAMAS, CAIXA COM 24 UNIDADES.Material Caixa 90 R$ 7,82 R$ 703,80
19 CHÁ DE ERVA DOCE, COMPOSTO DE SEMENTES DE ERVA DOCE; ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACHE INDIVIDUAL, EMBALAGEM COM 10 SAQUINHOS DE 20 GRAMAS, CAIXA COM 24 UNIDADESMaterial Caixa 90 R$ 7,82 R$ 703,80
20 CHÁ DE HIBISCO, (HIBISCUS SABDARIFA L), FLORES, MAÇA (PYRUS MALUS L)FRUTOS, LARANJA-DOCE (CITRUS AURANTIUM L)CASCAS, CHICÓRIA (CICHORIUM INTYBUS L), RAÍZES, ESTÉVIA (STEVIA REBAUNDIANA BERT) FOLHAS, FRAMBOESA (RUBUS IDAEUS L) FRUTOS, MORANGO (FRAGARIA VESCA L) FRUTOS E AROMATIZANTES ; ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACHE INDIVIDUAL, EMBALAGEM COM 10 SAQUINHOS DE 20 GRAMAS, CAIXA COM 24 UNIDADES.Material Caixa 90 R$ 8,74 R$ 786,60
21 AÇUCAR CRISTAL: EM SACHE DE 0,5 GRAMAS, SACAROSE OBTIDA NA CANA DE AÇUCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS; SABOR DOCE; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 1000 ENVELOPESMaterial Caixa 38 R$ 105,66 R$ 4.015,08
22 ADOÇANTE SUCRALOSE: EM SACHE DE 0,8 GRAMAS, INGREDIENTES: LACTOSE, ANTIUMECTANTE DIOXIDO DE SILÍCIO, EDULCORANTES ARTIFICIAIS: SUCRALOSE E ACESULKAME-K. NÃO CONTÉM GLUTÉN. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. CAIXA COM 50 ENVELOPESMaterial Caixa 38 R$ 20,82 R$ 791,16
23 ADOÇANTE DIETÉTICO GRANDE: FRASCO COM 100ML, (SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO). CAIXA COM 12 UNIDADESMaterial Caixa 15 R$ 100,16 R$ 1.502,40
24 BISCOITO ÁGUA E SAL: EMBALAGEM COM 400 GRAMAS, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇUCAR, AÇUCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO E AROMATIZANTES, BICARBONATO DE SÓDIO, CONTEM GLUTÉN. CAIXA COM 20 UNIDADESMaterial Caixa 30 R$ 149,15 R$ 4.474,50
25 CHOCOLATE EM PÓ: EMBALAGEM COM 200 GRMAS, MISTURA DE PÓ PARA PREPARO DE ACHOCOLATADO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS; COMPOSIÇÃO: AÇUCAR ÔRGANICO, CACAU EM PÓ SOLÚVEL, SAL, VITAMINAS (A, C,B1,B2,B3 E B6) MINERAIS (FERRO, CÁLCIO E ZINCO) E ANTIUMECTANTE. CAIXA COM 12 UNIDADESMaterial Caixa 75 R$ 63,55 R$ 4.766,25
26 TORRADA LEVEMENTE SALGADA: FARINHA TRIGO ENRIQUECIDA E ÁCIDO FÓLICO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS INDUSTRIALIZADAS E LEVEMENTE SALGAD, EMBALAGEM COM 160 GRAMAS, CAIXA COM 20 UNIDADESMaterial Caixa 150 R$ 99,68 R$ 14.952,00
27 REFRIGERANTE COMPOSTO COLA: ENVASADO EM GARRAFAS PET RECICLAVEL DE 2 LITROS, CLASSIFICAÇÃO NORMAL (MARCA-REFERÊNCIA INDICATIVA DE PARAMETRO DE QUALIDADE: COCA-COLA, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, EM CONFORMIDADE AO ACÓRDÃO 2300/2007 E AO ACÓRDÃO 2401/2003. TCU PLENÁRIO). PACOTE COM 6 UNIDADESMaterial Pacote 150 R$ 77,08 R$ 11.562,00
28 REFRIGERANTE EXTRATO GUARANÁ: SABOR GUARANÁ ENVASADO EM GARRAFAS PET RECICLAVEL DE 2 LITROS, CLASSIFICAÇÃO NORMAL (MARCA-REFERÊNCIA INDICATIVA DE PARAMETRO DE QUALIDADE: BARÉ, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, EM CONFORMIDADE AO ACÓRDÃO 2300/2007 E AO ACÓRDÃO 2401/2003. TCU PLENÁRIO). PACOTE COM 6 UNIDADESMaterial Pacote 150 R$ 57,16 R$ 8.574,00
29 GÁS DE COZINHA ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG, TIPO RECARGA BASE DE TROCA.Material Unidade 85 R$ 155,75 R$ 13.238,75
30 ÁGUA MINERAL COM GÁS 350ML PACOTE COM 12 UNIDMaterial Pacote 100 R$ 19,49 R$ 1.949,00
31 TORRADA INTEGRAL 142G CROCANTE E SABOROSA CAIXA COM 36 UNIDADESMaterial Caixa 30 R$ 304,38 R$ 9.131,40
Total estimado dos itens R$ 498.469,14

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS NÃO ACOÓLICAS E GÁS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
CNPJ
04.629.317/0001-42
Unidade
Câmara Municipal de Presidente Figueiredo
Código da unidade (UASG)
7643
Local
Presidente Figueiredo - AM
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
351
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04629317000142-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 498.469,14 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 82% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.081.205,51, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO publicou 12 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 507.172,62, e o total já movimentado soma R$ 5,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 498.469,14, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_003_2026_AQUISICAO_DE_GENEROS_ALIMENTICIOS__AGUA_E_GAS_PARA_CMPF.pdf, Ata_Final_094101_060526.zip, Ata_Parcial_094101_060526.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Figueiredo - AM?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em Presidente Figueiredo - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04629317000142-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 05/05/2026 às 14:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.