{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45316509000186/2025/147",
  "numeroControlePNCP": "45316509000186-1-000147/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T13:43:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:50:50.321Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-porto-nacional-to-45316509000186-2025-147",
 "id": 1634379,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL Nº 003/2025 SEMAS/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DO \"TRENZINHO DA ALEGRIA\" PARA O PROJETO \"NATAL NOS BAIRROS\", VISANDO A REALIZAÇÃO DE PASSEIOS FESTIVOS E CULTURAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES",
  "cnpj": "45316509000186",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "6571",
  "municipio": "Porto Nacional",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2025003897",
 "valorEstimado": 49265.82,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T17:00:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-09T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Secretaria-Municipal-de-Compras-e-Licitacoes-de-Porto-Nacional-1533/DP-DL-NO-003-2025-SEMAS-2025-2025-444087",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DO \"TRENZINHO DA ALEGRIA\" PARA O PROJETO \"NATAL NOS BAIRROS\", VISANDO A REALIZAÇÃO DE PASSEIOS FESTIVOS E CULTURAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.",
   "unidade": "Diária",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 5473.98,
   "valorTotal": 49265.82,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "02.2 TERMO DL N 003 2025 SEMAS - TRENZINHA DA ALEGRIA (publicar).pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-09T17:00:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634379/1"
  },
  {
   "titulo": "01 COMPROVANTE DE E-MAIL (JALAPAO TOUR LTDA).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T12:17:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634379/2"
  },
  {
   "titulo": "01.1 PROPOSTA DE PRECOS  (JALAPAO TOUR LTDA).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T12:19:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634379/3"
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  {
   "titulo": "01 HABILITACAO UNIFICADA (JALAPAO TOUR LTDA).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:13:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634379/4"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_444087.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:19:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634379/5"
  }
 ]
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