[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA…
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESENVOLVIMENTO HUMANO E JUVENTUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - PELE WILLIAMS AA REFLECT FILEM DUPLO BUMBO 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 260,00 | R$ 6.240,00 |
| 2 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - PELE WILLIAMS POROSA PRETA 14 AA REFLECT FILME DUPLO 10 WCBAA2-15MIL 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 147,66 | R$ 1.476,60 |
| 3 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - PELE WILLIAMS RESPOSTA PERCUSSION 14 POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 19,67 | R$ 295,05 |
| 4 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - PELE LUEN DP CLEAR HIDRÁULICA 14 POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 96,00 | R$ 1.920,00 |
| 5 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - TALABARTE LUEN SIMPLES 2 GANCHOS PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 34,66 | R$ 2.426,20 |
| 6 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - TALABARTE LUEN SIMPLES 1 GANCHO PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 25,50 | R$ 1.275,00 |
| 7 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - BAQUETA LIVERPOOL TENNESSEE MARFIM LISA 5ª MADEIRA TN 5AMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 8 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - MACANETA LIVERPOOL CABO MADEIRA 300MM MC480 PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 18,63 | R$ 372,60 |
| 9 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - BAQUETA LIVERPOOL MASTER P/ SURDO 365MM MT 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 16,83 | R$ 1.009,80 |
| 10 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - ESTEIRA LUEN P/CAIXA 14 POL 24 FIOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 31,67 | R$ 475,05 |
| 11 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - PELE LUEN LEITOSA 14 POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 21,63 | R$ 432,60 |
| 12 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - CAPA AVS CH100 PARA VIOLÃO CLÁSSICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 135,00 | R$ 2.700,00 |
| 13 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - SUPORTE DE PAREDE IBOX SPF PARA INSTRUMENTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 27,63 | R$ 552,60 |
| 14 | MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - ENCORDAMENTO PARA VIOLÃO NYLON N475MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 29,97 | R$ 599,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.404,90 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESEMVOLVIMENTO HUMANO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
- CNPJ
- 27.064.964/0001-50
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESENVOLVIMENTO HUMANO E JUVENTUDE
- Código da unidade (UASG)
- 9669
- Local
- Porto Nacional - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026005251
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27064964000150-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.404,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 38% delas. Na amostra de 2.419 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.817.215,26, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE publicou 47 contratações no PNCP desde 02/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.383.233,45, e o total já movimentado soma R$ 339,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, uniformes e epis, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 001 2026 SMMDHJ/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.404,90, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07__TERMO_DE_DL_N__N__001_2026_-_SMMDHJ_-_MATERIAIS_MAN._INSTRUMENTOS_MUSICAIS.pdf, JUSTIFICATIVA_DAS_MARCAS_EXIGIDAS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Nacional - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27064964000150-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 09:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.