{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92963560000160/2026/1377",
  "numeroControlePNCP": "92963560000160-1-001377/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T11:59:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:05:14.318Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-porto-alegre-rs-92963560000160-2026-1377",
 "id": 3313619,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "87/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de capacitação aos profissionais de saúde de nível médio e superior da Rede de Atenção à saúde (RAS) com oficina de capacitação de técnicas de Dança Circular na Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "cnpj": "92963560000160",
  "unidade": "SMS - Secretaria Municipal De Saúde",
  "uasg": "7071",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.0.000152665-0",
 "valorEstimado": 16000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T11:59:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Porto-Alegre-206/DE-87-2026-2026-520454",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Oficinas de capacitacao de tecnicas de Danca Circular aos profissionais da RAS do SUS de POA.",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_41825901.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:59:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313619/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_T_cnico_Preliminar_41568153.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:59:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313619/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Refer_ncia_41568188.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:59:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313619/3"
  },
  {
   "titulo": "Planilha_Mapa_de_precos___Geral_DANCA.xlsx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:59:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313619/4"
  }
 ]
}