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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Patos - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fabricação, confecção, aquisição e impressão de diversos materiais, artigos e brindes com e sem personalização…

PATOS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Patos

Valor estimado R$ 64.970,00
Propostas até 21/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bloco Anotações Executivo Com Caneta Luxo Couro Sintético personalizado com brasão da câmara municipal - espiral, tamanho 10x7cm, com 100 folhas brancas.Material Unidade 100 R$ 90,00 R$ 9.000,00
2 Troféu em Acrílico Personalizados com corte a Laser- e impressão uv 25xl2cm com criação e elaboraçãoMaterial Unidade 100 R$ 95,00 R$ 9.500,00
3 Placa de homenagem personalizada, com dimensões aproximadas de 20 x 16 cm, acondicionada em caixa de veludo tipo camurça. Placa interna em acrílico de 1,8 mm, com acabamento semelhante a aço escovado, contendo impressão em tinta UV de alta qualidade. Inclusa a criação da arte.Material Unidade 85 R$ 230,00 R$ 19.550,00
4 Agenda Diária 2027 Personalizada com espiral de ferro - Capa dura com laminação fosca ou brilho e fino acabamento, espiral, bolso plástico para armazenar documentos e elástico para fechamento.Material Unidade 150 R$ 60,00 R$ 9.000,00
5 Chaveiro personalizado em acrílico transparente, medindo aproximadamente 5 x 7 cm, com personalização frente e verso, contendo logo e dizeres, confeccionado com impressão em papel fotográfico de alta qualidade.Material Unidade 200 R$ 9,00 R$ 1.800,00
6 Caneta esferográfica personalizada em bambu, com impressão em cores 4x0, contendo detalhes plásticos, acionamento por giro ou clique, medindo aproximadamente 14,2 cm de altura e 1,5 cm de largura.Material Unidade 200 R$ 9,00 R$ 1.800,00
7 Mousepad personalizado, com criação de arte inclusa, medindo aproximadamente 19 x 25 cm, com espessura de 3 mm, confeccionado em couro sintético, base antiaderente e apoio de pulso.Material Unidade 100 R$ 35,00 R$ 3.500,00
8 Calendário Comercial com bloco de folha mensal 18x27Material Unidade 290 R$ 8,00 R$ 2.320,00
9 Caneca de cerâmica personalizada, com impressão em cores 4x0, confeccionada em cerâmica/louça, com capacidade aproximada de 300 ml, cor predominante branca, com criação de arte inclusa.Material Unidade 50 R$ 30,00 R$ 1.500,00
10 Garrafa térmica personalizada EM INOX, 750 mlMaterial Unidade 100 R$ 70,00 R$ 7.000,00
Total estimado dos itens R$ 64.970,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fabricação, confecção, aquisição e impressão de diversos materiais, artigos e brindes com e sem personalização, destinadas às atividades da Câmara Municipal, conforme especificações contratantes no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
PATOS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
09.309.618/0001-02
Unidade
Câmara Municipal de Patos
Código da unidade (UASG)
01
Local
Patos - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.041/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09309618000102-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.970,00 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Paraíba: é maior que 63% delas. Na amostra de 66 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 352.591,18, variando de R$ 250,00 a R$ 3.561.305,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PATOS CAMARA MUNICIPAL publicou 6 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.178,33, e o total já movimentado soma R$ 295,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.970,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06_-TERMO_DE_REFERENCIA_004-2026.pdf, CONTRATO_ERLY.PDF, CONTRATO_IAGO.PDF, CONTRATO_MARCELO.PDF e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Patos - PB?

A contratação é conduzida por PATOS CAMARA MUNICIPAL, em Patos - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09309618000102-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.