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MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IOGURTE SABOR morango - Líquido. Embalagem plástica, flexível, reciclável de 120 gr. Prazo de validade de no mínimo 45 dias, a contar da data de fabricação.Material | Bisnaga | 1.200 | R$ 1,75 | R$ 2.100,00 |
| 2 | BANANA NANICA 1 KG - Banana nanica, média, em pencas de primeira, com coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, livre de sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Devem estar acondicionados em caixas de madeira pesando 20 kg. E suas condições deverão estar de acordo com a nta-17 (decreto 12486 de 20/10/78).Material | Dúzia | 36 | R$ 8,00 | R$ 288,00 |
| 3 | Maçã gala - Fruta fresca, da variedade Gala, com casca lisa, firme, coloração vermelho-rosada sobre fundo amarelo. Frutos inteiros, maduros, sadios, limpos, livres de rachaduras, manchas, furos de insetos ou qualquer sinal de deterioração. Tamanho médio (peso aproximado entre 130g e 180g por unidade), com calibre uniforme dentro do lote. Transporte e entrega em embalagens adequadas para evitar danos físicos e contaminações. Prazo de validade mínima de 7 dias após a entrega, sob condições ideais de armazenamento. Produto deve estar apto para consumo in natura.Material | Unidade | 360 | R$ 2,00 | R$ 720,00 |
| 4 | Laranja Lima - Fruta fresca da variedade Lima, própria para consumo in natura, com casca fina, coloração amarelo-clara ou esverdeada, de sabor doce e baixo teor de acidez. Frutos íntegros, maduros, firmes, limpos e isentos de pragas, manchas, rachaduras ou sinais de deterioração. Tamanho médio, com peso entre 130g e 180g por unidade, com boa uniformidade no lote. Entregue em embalagens apropriadas para preservar a integridade durante o transporte. Prazo de validade mínima de 5 dias após a entrega, em condições de armazenamento adequadas.Material | Dúzia | 36 | R$ 15,00 | R$ 540,00 |
| 5 | LEITE CONDENSADO 395G - Leite condensado; composto de leite integral, açúcar lactose (tradicional); de consistência cremosa e textura homogênea. Embalagem: Lata ou Tetra Pak de 395g. Não será aceito mistura Láctea. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 60 | R$ 7,00 | R$ 420,00 |
| 6 | ACHOCOLATADO EM PÓ 400G - Achocolatado, em pó, instantâneo, acondicionado em embalagem original, com 400g. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.Material | LATA | 12 | R$ 9,00 | R$ 108,00 |
| 7 | CHOCOLATE EM PÓ 200G –Produto alimentício em pó à base de cacau, contendo no mínimo 50% de cacau em sua composição. Isento de glúten. Embalado em caixa com 200g, devidamente lacrada, íntegra, original de fábrica, com identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade legíveis. Produto deve estar dentro do prazo de validade no momento da entrega, com no mínimo 75% do tempo de validade vigente. Armazenamento conforme orientações do fabricante.Material | Caixa | 60 | R$ 17,00 | R$ 1.020,00 |
| 8 | LEITE INTEGRAL – UHT – caixa com 1 litro, devendo apresentar na embalagem a composição, informação nutricional e prazo de validade mínima de 100 dias a partir da entrega, sendo composto por 3,0% de gorduras totais, 2,0% de gorduras saturadas, 3,0% de proteínas e 4,5% de carboidratos. cada 100g do produto contém cerca de 58 kcal. estabilizantes trifosfato de sódio, citrato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. alérgicos: contém leite. contém lactose. devendo ter boa solubilidade, acondicionado na embalagem original do fabricante, registro no ministério da agricultura – serviço de inspeçãoMaterial | Caixa | 720 | R$ 7,00 | R$ 5.040,00 |
| 9 | Mistura líquida para bater chantilly – Produto alimentício na forma líquida, próprio para preparo de chantilly. Deve apresentar coloração branca ou levemente amarelada, sabor e odor característicos. Embalagem cartonada ou plástica com 200ml, íntegra, lacrada e hermética, contendo identificação do fabricante, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 60 dias a contar da entrega. Armazenamento em temperatura refrigerada conforme indicação do fabricante.Material | Caixa | 24 | R$ 7,50 | R$ 180,00 |
| 10 | Fermento para pão - Fermento biológico seco instantâneo, destinado à panificação caseira. Grânulos finos de coloração bege claro, isento de grumos e odores estranhos. Embalagem individual de 10g, hermeticamente fechada, resistente à umidade, contendo rótulo com informações de identificação, modo de uso, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 88 | R$ 1,00 | R$ 88,00 |
| 11 | DOCE DE LEITE 400G - Doce de leite, sem corantes, embalagem plástica atóxica de 400g, deve constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo de 06 meses.Material | Unidade | 48 | R$ 8,00 | R$ 384,00 |
| 12 | MAIONESE 500G - Maionese - tipo tradicional, embalagem plástica de 500g, prazo validade 6 meses, aplicação uso culinário.Material | Unidade | 24 | R$ 9,00 | R$ 216,00 |
| 13 | CREME DE LEITE 300G - Creme de leite, latas de 300g, Validade mínima de 08 meses a partir da data de entrega.Material | Lata | 48 | R$ 6,50 | R$ 312,00 |
| 14 | BISCOITO SALGADO ÁGUA E SAL 400G - Biscoito salgado água e sal ou cream cracker. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados), bolachas mal-cozidas, queimadas, ou com características organolépticas anormais. Embalagem deve estar intacta, e conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. Embalagem mínima 400g. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.Material | PACOTE | 120 | R$ 5,00 | R$ 600,00 |
| 15 | BISCOITO MAISENA 400G - Biscoito doce integral tipo maizena ou maria, embalagem de 400g. (condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução nº 275 de 21 de outubro de 2002 e portaria n° 326 de 30 de julho de 1997).Material | PACOTE | 120 | R$ 5,00 | R$ 600,00 |
| 16 | SUCO SABORES DIVERSOS – Integral – Embalagem de 1 litro (Os sabores serão definidos mensalmente pela contratante)Material | Unidade | 288 | R$ 15,00 | R$ 4.320,00 |
| 17 | BISCOITO ROSQUINHAS 500G - Sabor coco, leite ou chocolate, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos mal-cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Embalagens de no mínimo 500g. Com todas as descrições técnicas na embalagem.Material | Pacote | 48 | R$ 11,00 | R$ 528,00 |
| 18 | MILHO PARA PIPOCA 500G - Milho para pipoca - amarelo; tipo 1; produto proveniente de matéria-prima de boa qualidade. Acondicionado em embalagem plástica de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Validade mínima de 06 meses após a entrega.Material | Unidade | 36 | R$ 7,00 | R$ 252,00 |
| 19 | MARGARINA COM SAL 250G - Margarina c/ sal com 60% a 80% de lipídios. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis - embalagem de 500g acondicionados em caixas de papelão totalizando 12.Material | Unidade | 116 | R$ 8,50 | R$ 986,00 |
| 20 | Coco ralado desidratado sem adição de açúcar – Produto de origem vegetal obtido a partir da polpa do coco seco, finamente ralado, desidratado e isento de açúcares adicionados. Textura fina ou média, coloração branca a levemente amarelada, sabor e odor característicos, sem presença de elementos estranhos. Embalado em saco plástico transparente ou metalizado, selado e com no mínimo 100g. Validade mínima de 6 meses. Embalagem deve conter identificação do fabricante, ingredientes, data de fabricação e validade.Material | Unidade | 24 | R$ 5,00 | R$ 120,00 |
| 21 | FUBÁ 500G - Fubá de milho 500G: de primeira qualidade, obtido da moagem do grão de milho, aspecto fino, de cor amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, fermentação, ranço, sujidades, materiais estranhos, com sabor e odor característicos, livre de umidade, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, original de fábrica com 500G, com especificação do fabricante e data de vencimento estampado na embalagem.Material | Pacote | 24 | R$ 4,90 | R$ 117,60 |
| 22 | ÓLEO DE SOJA 900 ML - Óleo de soja refinado tipo 1: 100 % natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto. Prazo mínimo de validade 6 meses a partir da data de entrega. Frascos de plásticos de 900 ml.Material | Unidade | 36 | R$ 7,90 | R$ 284,40 |
| 23 | OVOS DE GALINHA - Ovo de galinha branco médio dúzia ovo de galinha branco médio pesando no mínimo 50 gramas por unidade embalagem contendo 12 ovos 01 dúzia isento de sujidades fungos e substâncias tóxicas acondicionado em embalagem apropriada.Material | Dúzia | 72 | R$ 9,90 | R$ 712,80 |
| 24 | FARINHA DE TRIGO - Farinha de trigo sem fermento - de 1ª qualidade, sem fermento, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço, isenta de adulterações ou contaminaçõesMaterial | Quilo | 82 | R$ 4,50 | R$ 369,00 |
| 25 | FERMENTO PARA BOLO 100G - Fermento químico em po, para confecção de bolos. Embalagem: pote plástico contendo 100g. Contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 06 meses a contar da entrega e apresentar registro no ministério competente.Material | Unidade | 36 | R$ 5,00 | R$ 180,00 |
| 26 | PÃO DE FORMA 400 G - Pão de forma, tradicional - Embalagem 480g. Produtos em desconformidade serão recusados.Material | Unidade | 80 | R$ 8,00 | R$ 640,00 |
| 27 | PÃO BISNAGUINHA - Pão tipo bisnaguinha, integral, livre de gordura trans, peso unitário 20g, a condicionado em embalagem primária de polietileno, contendo aproximadamente 300g de peso líquido. Padrão de referência: Nutrella ou Seven Boys.Material | Unidade | 72 | R$ 9,00 | R$ 648,00 |
| 28 | GELATINA SABORES VARIADOS 20 G - Gelatina pó para o preparo com corante natural (diversos sabores) embalagem contendo 20 g do produto. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega.Material | Unidade | 120 | R$ 2,50 | R$ 300,00 |
| 29 | PAPEL ALUMÍNIO – Rolo de 45 cm por 7,5 m.Material | Rolo | 12 | R$ 5,00 | R$ 60,00 |
| 30 | PALITO DE FÓSFORO – caixa com 240 palitos longos de segurança, madeira 100% reflorestada e com selo do Inmetro. Pacote com 10 unidadesMaterial | PACOTE | 12 | R$ 4,50 | R$ 54,00 |
| 31 | MILHO BRANCO PARA CANJICA 500G - Canjica branca milho branco para canjica tipo 1, 500g, preparados com matérias primas sas, limpas, isentas de materiais terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais com no máximo 15% de umidade. Embalagem rotulada conforme legislação vigente. A embalagem deve conter as seguintes informações: tabela de informação nutricional; identificação de origem; identificação do lote; prazo de validade ou envase; peso/quantidade; condições de armazenamento. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 24 | R$ 8,00 | R$ 192,00 |
| 32 | GOIABADA 300G - Goiabada em barra embalagem de 300g em barra tipo de corte ingredientes polpa de goiaba, açúcar, acidulante, ácido lático e ácido cítrico, conservador benzoato de potássio embalada de forma higiênica não amassada, não estufada.Material | Unidade | 24 | R$ 6,00 | R$ 144,00 |
| 33 | SALSICHA – Embalagem com 5kg - média, embalagem em sacos de polietileno, com registro no sif. O peso deve vir afixado em cada embalagem.Material | Unidade | 6 | R$ 75,00 | R$ 450,00 |
| 34 | Amido de milho – 500g - Produto em pó fino, branco, inodoro e insípido, obtido a partir do milho. Embalagem de 500g, plástica ou cartonada, lacrada, contendo informações de identificação, composição, data de fabricação e validade. Produto destinado ao uso culinário. Validade mínima de 6 meses a contar da entrega. Livre de grumos, impurezas ou odor estranho.Material | PACOTE | 4 | R$ 8,00 | R$ 32,00 |
| 35 | Leite em pó integral - Produto lácteo em pó, integral, obtido por desidratação do leite fluido, com teor mínimo de gordura de 26%. Cor branca a levemente amarelada, textura fina, sem grumos, com sabor e odor característicos. Embalagem de 400g, aluminizada ou plastificada, resistente à umidade, hermeticamente selada. Validade mínima de 6 meses a contar da entrega. Rótulo com informações nutricionais, composição, data de fabricação e validade.Material | PACOTE | 12 | R$ 17,00 | R$ 204,00 |
| 36 | Adoçante líquido à base de sacarina – frasco - Adoçante dietético líquido, de uso culinário, à base de sacarina sódica (pode conter outros edulcorantes como ciclamato e/ou sucralose, desde que identificado no rótulo). Indicado para dietas com restrição de açúcar. Embalagem plástica ou frasco com conta-gotas de no mínimo 200ml, lacrada, com tampa de segurança. Rótulo deve conter identificação do produto, composição, fabricante, data de fabricação, validade e instruções de uso. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega.Material | Frasco | 2 | R$ 6,00 | R$ 12,00 |
| 37 | Sal marinho iodado – 1kg - Produto alimentício composto por cloreto de sódio, obtido por evaporação da água do mar, com adição de iodo conforme legislação vigente (Portaria ANVISA nº 35/2021 ou outra que vier a substitui-la). Isento de impurezas visíveis, com granulação fina ou média, coloração branca e odor neutro. Embalagem de 1kg, plástica ou laminada, lacrada, resistente à umidade, contendo identificação do produto, lote, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega.Material | PACOTE | 3 | R$ 2,50 | R$ 7,50 |
| 38 | Leite de coco – 200ml - Produto alimentício líquido obtido da prensagem da polpa do coco, podendo conter espessantes e conservantes conforme permitido por legislação. Textura homogênea, coloração branca, sabor e odor característicos. Embalagem de 200ml, do tipo cartonada, plástica ou frasco de vidro, hermeticamente fechada. Rótulo com identificação do produto, ingredientes, data de fabricação, validade e modo de conservação. Validade mínima de 6 meses a contar da entrega.Material | Frasco | 12 | R$ 4,90 | R$ 58,80 |
| 39 | Manteiga – 250g - Produto derivado do leite, com no mínimo 80% de gordura láctea, isento de gordura vegetal. Consistência pastosa ou firme, cor amarela uniforme, sabor e odor característicos, isento de aditivos não permitidos. Embalagem de 250g, podendo ser papel manteiga aluminizado, plástica ou potes com tampa, lacrada e rotulada com informações do fabricante, data de fabricação e validade. Produto deve estar armazenado sob refrigeração. Validade mínima de 60 dias a contar da entrega.Material | Unidade | 24 | R$ 15,00 | R$ 360,00 |
| 40 | Extrato de tomate – 300g - Produto concentrado obtido do tomate maduro, peneirado e cozido, podendo conter sal, açúcar e conservantes autorizados. Textura homogênea, coloração vermelho intenso, sem presença de sementes ou cascas. Embalagem de 300g, do tipo sachê, lata ou vidro, hermeticamente fechada. Rótulo deve conter dados do fabricante, ingredientes, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da entrega.Material | Pacote | 24 | R$ 3,00 | R$ 72,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.720,10 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para COMPRA de gêneros alimentícios, hortifruti, copa e cozinha para atender aos pacientes que realizam convivência, oficinas e grupos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU
- CNPJ
- 45.685.120/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
- Código da unidade (UASG)
- 5842
- Local
- Pariquera-Açu - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45685120000108-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.720,10 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 794.922,15, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU publicou 86 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.769,23, e o total já movimentado soma R$ 28,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.720,10, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_COMPRA_ALIMENTOS_CAPS NOVO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pariquera-Açu - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU, em Pariquera-Açu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45685120000108-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.