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0000957/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 7968 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de…

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno

Valor estimado R$ 10.042,40
Propostas até 26/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Camiseta com manga, em malha PV, (67% poliéster, 33% Viscose) ANTE PILLING, na cor azul royal, gola “O”. Com ribana na gola e nas mangas na cor amarelo ouro. Costuras internas reforçadas, costuradas em máquina Overloque em ponto cadeia, com silk, frente e verso. OBS.: malha de referência (pv e helanca colegial, preferência exigir a nota da matéria prima utilizada). 04 ANOS – 25 UNIDADES 06 ANOS – 100 UNIDADES 08 ANOS – 100 UNIDADES 10 ANOS – 25 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 20,05 R$ 5.012,50
2 Lote 1 - Bermuda masculina, confeccionada em helanca colegial, 100% poliéster, na cor azul royal, com vivo nas laterais, na cor amarelo ouro, cintura com elástico de 3,5 cm de largura, embutido e rebatido. As costuras internas deverão ser todas reforçadas, costuradas em máquina Overloque. Ponto cadeia. As barras das pernas devem ser de 2,5 cm com silk na parte frontal. OBS.: malha de referência (pv e helanca colegial, preferência exigir a nota da matéria prima utilizada). 04 ANOS – 12 UNIDADES 06 ANOS – 46 UNIDADES 08 ANOS – 50 UNIDADES 10 ANOS – 12 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 19,87 R$ 2.384,40
3 Lote 1 - Short saia, confeccionado em helanca colegial, 100% poliéster, na cor azul royal, com viés na barra da saia, na cor amarelo ouro, cintura com elástico de 3,5 cm de largura, embutido e rebatido. As costuras internas deverão ser todas reforçadas, costuradas em máquina Overloque. Ponto cadeia. As barras das pernas devem ser de 2,5 cm de largura com costura reta e rebatida em máquina galoneira com duas agulhas, com silk na saia. 04 ANOS – 13 UNINADES 06 ANOS – 54 UNIDADES 08 ANOS – 50 UNIDADES 10 ANOS – 13 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 130 R$ 20,35 R$ 2.645,50
Total estimado dos itens R$ 10.042,40

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO
CNPJ
24.578.154/0001-23
Unidade
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno
Código da unidade (UASG)
7968
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
002/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24578154000123-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.042,40 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 16% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 105.767,83, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO publicou 7 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.511,77, e o total já movimentado soma R$ 59,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0000957/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.042,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCS UNIFORMES 02.pdf, termo analise das amostras.pdf, AtaTotal_464576.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24578154000123-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.