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400011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ourilândia do Norte - PA UASG 4549 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE LEITURA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, em…

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE · Fundo Municipal de Educação - FME

Valor estimado R$ 65.324,90
Propostas até 18/05/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 10:25
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (58)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 O PEQUENO PRÍNCIPE- POKET, ANO:2023, ED:1Material Unidade 36 R$ 24,90 R$ 896,40
2 O CONTADOR DE ESTRELAS, ANO:2.021, ED:1Material Unidade 36 R$ 49,70 R$ 1.789,20
3 AS MEMÓRIAS DE EUGÊNIAMaterial Unidade 36 R$ 89,90 R$ 3.236,40
4 PLUFT, O FANTASMINHA, ANO: 2018, ED; 15Material Unidade 10 R$ 69,90 R$ 699,00
5 JUJU E A ÁRVORE DA AMIZADE, ANO: 2019, ED:1Material Unidade 10 R$ 74,90 R$ 749,00
6 QUEM TEM MEDO DE QUÊ, ANO:2.012, ED:1Material Unidade 10 R$ 91,00 R$ 910,00
7 CADA BICHO SEU CAPRIÇO, ANO 2.00, ED:5Material Unidade 10 R$ 65,00 R$ 650,00
8 LÁ VEM HISTÓRIA, ANO:1.997, ED:1Material Unidade 10 R$ 79,90 R$ 799,00
9 PERIGOSO!, ANO:2.014, ED:1Material Unidade 10 R$ 39,90 R$ 399,00
10 O BATALHÃO DAS LETRAS, ANO:2.016, ED:1Material Unidade 10 R$ 69,90 R$ 699,00
11 DE ONDE NASCE AS FLORES, ANO:2.025, ED:1Material Unidade 10 R$ 86,00 R$ 860,00
12 A GRANDE FÁBRICA DE PALAVRAS, ANO:2.010, ED:1Material Unidade 10 R$ 84,90 R$ 849,00
13 O MENINO QUE ESPIAVA PARA DENTRO, ANO:2008, ED.2Material Unidade 10 R$ 45,00 R$ 450,00
14 AS VIAGENS DE GULLIVER, ANO: 2020, ED.1Material Unidade 10 R$ 34,90 R$ 349,00
15 HOBIN HOOD: A LENDA DA LIBERDADE, ANO:2.012, ED:1Material Unidade 10 R$ 99,00 R$ 990,00
16 DRUFS, ANO:2.016, ED:1Material Unidade 10 R$ 92,00 R$ 920,00
17 FÁBULAS DE ESOPO, ANO:2.010, ED:1Material Unidade 10 R$ 99,00 R$ 990,00
18 ALGUÉM MUITO ESPECIAL, ANO:2.017, ED:3Material Unidade 10 R$ 88,00 R$ 880,00
19 O ALVO, ANO:2.016, ED:2Material Unidade 10 R$ 91,00 R$ 910,00
20 VIAGEM AO CENTRO DA TERRA. 2019. ED.1Material Unidade 10 R$ 29,90 R$ 299,00
21 EXTRAORDINÁRIO, ANO:2.013, ED:1Material Unidade 20 R$ 69,90 R$ 1.398,00
22 BOLSA AMARELA, A, ANO :2.013, ED:35Material Unidade 20 R$ 60,00 R$ 1.200,00
23 O MISTÉRIO DO 5 ESTRELAS, ANO:2.005, ED:21Material Unidade 20 R$ 71,90 R$ 1.438,00
24 HISTORIAS AFRIACANAS PARA CONTAR E RECONTAR, ANO:2.023, ED:2Material Unidade 20 R$ 63,00 R$ 1.260,00
25 PETER PAN: EDIÇÃO COMENTADA E ILUSTRADA, ANO:2.012, ED:1Material Unidade 20 R$ 79,90 R$ 1.598,00
26 A ILHA PERDIDA, ANO:0, ED:39Material Unidade 20 R$ 102,00 R$ 2.040,00
27 O MENINO SEM IMAGINAÇÃO, ANO:0, ED:13Material Unidade 20 R$ 100,00 R$ 2.000,00
28 MAFALDA NOVA 1, ANO:2.021, ED:2Material Unidade 20 R$ 45,77 R$ 915,40
29 A MALA DA HANA: UMA HISTÓRIA REAL. ANO 2007, ED.1Material Unidade 20 R$ 57,00 R$ 1.140,00
30 CAPITÃES DA AREIA, ANO:2.008. ED:1Material Unidade 20 R$ 79,90 R$ 1.598,00
31 O GÊNIO DO CRIME, ANO:2.017, ED:60Material Unidade 20 R$ 71,90 R$ 1.438,00
32 O DIÁRIO DE ANNE FRANK( EDIÇÃO OFICIAL), ANO:1.995, ED:99Material Unidade 20 R$ 49,90 R$ 998,00
33 O MEU PÉ DE LARANJA LIMA, ANO:2.019, ED:1Material Unidade 20 R$ 63,00 R$ 1.260,00
34 HISTÓRIA DA PRETA (NOVA EDIÇÃO, ANO:2.023, EDMaterial Unidade 20 R$ 69,90 R$ 1.398,00
35 O MISTÉRIO DA CASA VERDE, ANO:2.008, ED:2Material Unidade 20 R$ 100,00 R$ 2.000,00
36 IRACEMA, ANO:2.022, ED:1Material Unidade 20 R$ 19,90 R$ 398,00
37 O MENINO QUE DESCOBRIU O VENTO, ANO:2.021, ED:1Material Unidade 20 R$ 29,90 R$ 598,00
38 DROGA DA OBIDIÊNCIA, A , ANO:2.025, ED:6Material Unidade 20 R$ 107,00 R$ 2.140,00
39 O CAÇADOR DE PIPAS, ANO:2.013, ED:1Material Unidade 20 R$ 74,90 R$ 1.498,00
40 1984, ANO:2.009, ED:1Material Unidade 20 R$ 44,90 R$ 898,00
41 A REVOLUÇÃO DOS BICHOS: UM CONTO DE FADAS, ANO:2.007, ED:1Material Unidade 20 R$ 39,90 R$ 798,00
42 O SOL É PARA TODOS, ANO:2.006, ED:64Material Unidade 20 R$ 69,90 R$ 1.398,00
43 O SEGREDO D CASA AMARELA, ANO:0, ED:49Material Unidade 20 R$ 107,00 R$ 2.140,00
44 O MISTÉRIO DO RELÓGIO NA PAREDE, ANO:2.018, ED:9Material Unidade 20 R$ 49,90 R$ 998,00
45 O JARDIM SECRETO, ANO:2.022, ED:1Material Unidade 20 R$ 29,90 R$ 598,00
46 AUTO DA COMPADECIDA, ANO:2.018, ED:39Material Unidade 20 R$ 69,90 R$ 1.398,00
47 HOLOCAUSTO BRASILEIRO: GENOCÍDO: 60 MIL MORTOS NO MAIOR HOSPICIO DO BRASIL, ANO2.019, ED:1Material Unidade 20 R$ 69,90 R$ 1.398,00
48 A MENINA QUE ROUBAVA LIVROS, ANO 2.013, ED:1Material Unidade 20 R$ 79,90 R$ 1.598,00
49 DOM CASMURRO, ANO:019, ED:3Material Unidade 20 R$ 24,90 R$ 498,00
50 DONA CASMURRA E SEU TIGRÃO, ANO:0, ED:2Material Unidade 20 R$ 105,00 R$ 2.100,00
51 A DROGA DO AMOR, ANO:2.014Material Unidade 20 R$ 107,00 R$ 2.140,00
52 AMOR ADOLECENTE, ANO:0, ED:5Material Unidade 20 R$ 99,00 R$ 1.980,00
53 EXTRAORDINÁRIAS:MULHERES QUE REVOLUCIONARAM O BRASILMaterial Unidade 20 R$ 87,90 R$ 1.758,00
54 A ESCOVA DE DENTE AZUL. Marcos Mion. (Inclusão)Material Unidade 3 R$ 74,90 R$ 224,70
55 O MOSTRO DAS CORES. Ana Lienas (Convivência)Material Unidade 3 R$ 97,90 R$ 293,70
56 A MALA MALUCAMaterial Unidade 3 R$ 32,90 R$ 98,70
57 A CHAPEUZINHO VERMELHOMaterial Unidade 3 R$ 32,90 R$ 98,70
58 COMO MÚSICAS PARA O OUVIDOS. Isa Colli (Empatia, comunicação, compreensão)Material Unidade 3 R$ 89,90 R$ 269,70
Total estimado dos itens R$ 65.324,90

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE LEITURA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, em atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte – PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ
22.980.643/0001-81
Unidade
Fundo Municipal de Educação - FME
Código da unidade (UASG)
4549
Local
Ourilândia do Norte - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0183/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22980643000181-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/05/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.324,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 798.749,23, variando de R$ 100,00 a R$ 300.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE publicou 48 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.897.992,68, e o total já movimentado soma R$ 91,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 400011/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/05/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.324,90, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PARECER_JURIDICO.pdf, CONTRATO_ADM_N__0173-2026_-_SME.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ourilândia do Norte - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE, em Ourilândia do Norte - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22980643000181-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.