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400008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ourilândia do Norte - PA UASG 4549 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FANFARRA PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS, DEILTON DIAS E…

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE · Fundo Municipal de Educação - FME

Valor estimado R$ 65.356,40
Propostas até 27/04/2026 às 10:05 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 27/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Baqueta repique simplesMaterial Unidade 40 R$ 19,90 R$ 796,00
2 Baqueta surdo 305 mm par madeiraMaterial Unidade 38 R$ 29,90 R$ 1.136,20
3 Bumbo 30x316 inox escovadoMaterial Unidade 40 R$ 436,90 R$ 17.476,00
4 Caixa repique inoxMaterial Unidade 38 R$ 355,90 R$ 13.524,20
5 Kit maçaneta cabo curto bola de pelúciaMaterial Unidade 30 R$ 108,90 R$ 3.267,00
6 Prato para fanfarraMaterial Unidade 39 R$ 103,90 R$ 4.052,10
7 Repique 30x08 inox escovadoMaterial Unidade 25 R$ 259,00 R$ 6.475,00
8 Surdo 30x14 folheado verniz aro chapaMaterial Unidade 20 R$ 298,00 R$ 5.960,00
9 Talabarte simples 2 ganchos brancoMaterial Unidade 32 R$ 42,90 R$ 1.372,80
10 Talabarte simples 1 gancho pretoMaterial Unidade 45 R$ 31,90 R$ 1.435,50
11 Zabumbo 15x18 inoxMaterial Unidade 24 R$ 410,90 R$ 9.861,60
Total estimado dos itens R$ 65.356,40

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FANFARRA PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS, DEILTON DIAS E ANTÔNIA BORGES, em atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ
22.980.643/0001-81
Unidade
Fundo Municipal de Educação - FME
Código da unidade (UASG)
4549
Local
Ourilândia do Norte - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0126/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22980643000181-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 10:05. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.356,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.662.908,35, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE publicou 48 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.897.992,68, e o total já movimentado soma R$ 91,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 400008/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 10:05 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.356,40, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ourilândia do Norte - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE, em Ourilândia do Norte - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22980643000181-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.