[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCACIONAIS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DO SISTEMA ACERTA BRASIL PLUS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES E…
MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE · Fundo Municipal de Educação - FME
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DO ALUNO – 4º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 4º ano aluno – capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho – miolo: formato 20,5x27,5cm, papel off-set 75g, aproximadamente 110 páginas, cor 4/4 cores, 4/4 cores – acabamento; espiral. KIT DO ALUNO – 4º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 4º ano aluno – capa: 20,5x27,5cm cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho – miolo: formato 20,5x27,5cm, papel off-set 75g, aproximadamente 140 páginas, 4/4 cores – acabamento: espiral. KIT MANIPULATIVO MATEMÁTICA POR TURMA CONTENDO – ábaco, atividades para matemática financeira, geoplano para desenvolvimento de habilidades matemáticas etc. KIT MANIPULATIVO LÍNGUA PORTUGUESA POR TURMA CONTENDO – palavras cruzadas, loto de palavras, alfabeto silábico etc. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS LÍNGUA PORTUGUESA – Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS MATEMÁTICA – Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. 1 SIMULADO SAEB + CARTÃO RESPOSTA – Simulado confeccionado nos moldes da avaliação externa, impressos para os estudantes do 4º ano; Componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática; Correção TCT; Correção TRI para 5º e 9º ano; plataforma de resultados.Material | Unidade | 556 | R$ 445,00 | R$ 247.420,00 |
| 2 | KIT DO ALUNO – 8º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 8º ano aluno – capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho – miolo: formato 20,5x27,5cm, papel off-set 75g, aproximadamente 160 páginas, cor 4/4 cores – acabamento: espiral. KIT DO AÇUNO – 8º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 8º ano aluno – capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho – miolo: formato 20,5x27,5cm, papel off-set 75g, aproximadamente 180 páginas, cor 4/4 cores – acabamento: espiral. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS LÍNGUA PORTUGUESA – Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS MATEMÁTICA – Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. 1 SIMULADO SAEB + CARTÃO RESPOSTA – Simulado confeccionado nos moldes da avaliação externa; impressos para os estudantes do 8º ano; Componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática; Correção TCT; Correção TRI para 4º e 8º ano; plataforma de resultados.Material | Unidade | 550 | R$ 445,00 | R$ 244.750,00 |
| 3 | KIT DO PROFESSOR – 4º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 4º ano aluno – capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho – miolo: formato 20,5x27,5cm, papel off-set 75g, aproximadamente 110 páginas, cor 4/4 cores, 4/4 cores – acabamento: espiral. KIT DO PROFESSOR – 4º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 4º ano aluno – capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho – miolo: formato 20,5x27,5cm, papel off-set 75g, aproximadamente 140 páginas, 4/4 cores – acabamento espiral. KIT MANIPULATIVO MATEMÁTICA POR TURMA CONTENDO – ábaco, atividades para matemática financeira, geoplano para desenvolvimento de habilidades matemática etc. KIT MANIPULATIVO LÍNGUA PORTUGUESA POR TURMA CONTENDO – palavras cruzadas, loto de palavras, alfabeto silábico etc. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS LÍNGUA PORTUGUESA – Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS MATEMÁTICA – Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. 1 SIMULADO SAEB + CARTÃO RESPOSTA – Simulado confeccionado nos moldes da avaliação externa; impressos para os estudantes do 4º ano; Componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática; Correção TCT; Correção TRI para 5º e 9º ano; plataforma de resultados.Material | Unidade | 10 | R$ 445,00 | R$ 4.450,00 |
| 4 | KIT DO PROFESSOR – 8º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 8º ano aluno – capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho – miolo: formato 20,5x27,5cm, papel off-set 75g, aproximadamente 160 páginas, cor 4/4 cores – acabamento: espiral. KIT DO PROFESSOR – 8º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 8º ano aluno – capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho – miolo: formato 20,5x27,5cm, papel off-set 75g, aproximadamente 180 páginas, cor 4/4 cores – acabamento: espiral. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS LÍNGUA PORTUGUESA – Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS MATEMÁTICA – Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. 1 SIMULADO SAEB + CARTÃO RESPOSTA – Simulado confeccionado nos moldes da avaliação externa; impressos para os estudantes do 8º ano; Componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática; Correção TCT, Correção TRI para 4º e 8º ano; plataforma de resultados.Material | Unidade | 10 | R$ 445,00 | R$ 4.450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 501.070,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCACIONAIS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DO SISTEMA ACERTA BRASIL PLUS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO OS COMPONENTES CURICULARES DE LINGUA LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, INTEGRADOS A PLATAFORMA DIGITAL, MANUAIS DOCENTES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E INSTRUMENTOS AVALIATIVOS QUE COMPÕEM O PROGRAMA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
- CNPJ
- 22.980.643/0001-81
- Unidade
- Fundo Municipal de Educação - FME
- Código da unidade (UASG)
- 4549
- Local
- Ourilândia do Norte - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 0402/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22980643000181-1-000161/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 501.070,00 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Pará: é maior que 74% delas. Na amostra de 215 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.014.942,23, variando de R$ 102,84 a R$ 821.134.965,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE publicou 48 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.897.992,68, e o total já movimentado soma R$ 91,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 600026/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 501.070,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo de referencia (1) (1).pdf, PARECER JURIDICO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ourilândia do Norte - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE, em Ourilândia do Norte - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22980643000181-1-000161/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.