{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/41522269000115/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "41522269000115-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T20:01:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T14:33:21.719Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-o-marcolandia-pi-41522269000115-2026-8",
 "id": 1298796,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de peixes para o município de Marcolândia - PI.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARCOLANDIA",
  "cnpj": "41522269000115",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Marcolândia",
  "uasg": "3989",
  "municipio": "Marcolândia",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "015/2026",
 "valorEstimado": 48990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T20:01:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-10T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PI/Prefeitura-Municipal-de-Marcolandia-2227/DE-005-2026-2026-462736",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 1 - PEIXE FRESCO INTEIRO: Tipo Tambaqui, inteiro, de primeira qualidade, integro, pesando aproximadamente 1.0 kg.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 16.33,
   "valorTotal": 48990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DE 005.2026 - Peixes.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-09T20:01:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298796/1"
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  {
   "titulo": "ETP - DE 005.2026 - Peixes Ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T13:25:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298796/2"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_462736.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T15:35:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298796/3"
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