{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34671057000134/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "34671057000134-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T14:52:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T02:10:29.225Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-o-agua-azul-do-norte-pa-34671057000134-2026-7",
 "id": 1084947,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "017/2026/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOCICLETA,  DESTINADA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE",
  "cnpj": "34671057000134",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "84-12-4-00",
  "municipio": "Água Azul do Norte",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "017/2026",
 "valorEstimado": 31176.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T17:20:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T17:22:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-07T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Agua-Azul-do-Norte-1490/DE-017-2026-2026-2026-469496",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Motocicleta Tipo Bros PDM - 16796\r\nTipo Motor: 4 Tempos\r\nPotência: Mínimo 150 Cc E 12,5 CV\r\ncaixa Mudança: 5 Velocidades\r\nAcionamento: Elétrico\r\nCombustível: Gasolina\r\nCapacidade Tanque: Mínimo De 12 L L\r\nCor: Branca\r\nAno Fabricação: Corrente\r\nCaracterísticas Adicionais: Nacional, Mínimo 1 Ano Garantia, Ignição Eletrônica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31176.5,
   "valorTotal": 31176.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO  DISPENSA 017.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:20:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084947/1"
  },
  {
   "titulo": "004_-_DFD.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:52:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084947/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:52:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084947/3"
  },
  {
   "titulo": "termo_de_referencia.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:52:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084947/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_155402_080626.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T18:54:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084947/5"
  }
 ]
}