{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05149125000100/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "05149125000100-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T17:16:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T19:48:44.026Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-nova-timboteua-pa-05149125000100-2026-10",
 "id": 102026,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6.2026-021/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, INCLUINDO O PDDE E DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA",
  "cnpj": "05149125000100",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO",
  "uasg": "050405",
  "municipio": "Nova Timboteua",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "02704001/26/",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T17:16:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Nova-Timboteua-2492/INEX-62026-021-2026-2026-501192",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assessoria Técnica operacional e gerencial na prestação de contas do PDDE e programas da educação em geral.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOD_-_Assessoria_Presta__o_de_Contas_-_Ok.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-04T17:16:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102026/1"
  },
  {
   "titulo": "Contrato_n__20260103_-_Ok.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T17:24:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102026/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_142529_040826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T17:25:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102026/5"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_142529_040826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T17:25:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102026/6"
  }
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