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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 928305 Divulgada no PNCP

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CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN · CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO

Valor estimado R$ 11.382,78
Propostas até 03/08/2026 às 08:01 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:01
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fardamento e Epi - • Camisa Polo (Padronizada) (20 unidades com a cor” bege” ou “areia” com bordado de “Agente de Fiscalização CREF16/RN”. Tamanho diversos - Modelo: Polo manga curta, modelagem unissex, com abertura lateral na barra. • Material/Tecido: Malha Piquet PA (50% Algodão, 50% Poliéster) de alta gramatura (mínimo 200g/m²). • Acabamento: Gola e punhos em ribana/retilínea na cor predominante. Reforço de ombro a ombro. • Identificação: Bordado institucional no peito (esquerdo) e serigrafia ou bordado legível "AGENTE DE FISCALIZAÇÃO CREF16/RN" nas costas, em cor de alto contraste.Material Unidade 20 R$ 80,59 R$ 1.611,80
2 Fardamento e Epi - Colete de Identificação/Operacional (8 unidades) • Modelo: Tipo “repórter”, com fechamento frontal em zíper. • Material/Tecido: Tecido Plano Rip-Stop (67% Poliéster, 33% Algodão). • Funcionalidade: Múltiplos bolsos frontais (mínimo 4) com fechamento em velcro ou zíper. Alça no ombro com argola retangular para fixação de câmera corporal. • Identificação: Bordado institucional no peito (esquerdo) e brasão da república no peito (direito) e serigrafia ou bordado legível "AGENTE DE FISCALIZAÇÃO CREF16/RN" nas costas, em cor de alto contraste.Material Unidade 8 R$ 126,50 R$ 1.012,00
3 Fardamento e Epi - • Calça operacional (12 unidades) - Modelo: Operacional/Cargo, com corte reto e reforços. Cinza chumbo. Tamanho diversos • Material/Tecido: Tecido Plano Rip-Stop (67% Poliéster, 33% Algodão) de alta solidez de cor e resistência ao rasgo. Gramatura mínima de 220g/m². • Acabamento: Cós com passadores para cinto tático (mínimo 5 cm de largura). Reforço duplo nos joelhos e no cavalo (entrepernas). Mínimo de 4 bolsos. • Costura: Costuras duplas (travetadas) em pontos de maior tensão. Modelo referencia podendo ser similar ou superior: https://www.sanrouniformes.com.br/produtos/calca-rip-stop-cargo-6b-sanro-cinza-chumbo/Material Unidade 12 R$ 133,77 R$ 1.605,24
4 Fardamento e Epi - Cinto Tático (6 unidades) • Modelo: Cinto de guarnição. • Material: Fita de Nylon ou Polipropileno de alta tenacidade. • Largura: Mínimo de 40mm a 50mm (4 a 5 cm) para suportar peso de equipamentos. • Fivela: Fivela de engate rápido (tipo quick-release) em metal, com sistema de segurança para evitar abertura acidental. Modelo referencia podendo ser similar ou superior: https://www.amazon.com.br/dp/B0FR3F32M5?th=1Material Unidade 6 R$ 43,63 R$ 261,78
5 Fardamento e Epi - Mochila 30L: (6 unidades) • Capacidade: aproximada de 30 litros. • Material: Poliéster de alta densidade (mínimo 600D) resistente à abrasão e repelente à água. • Funcionalidade: Compartimento principal amplo, compartimento secundário para notebook/hidratação. • Conforto: Alças acolchoadas e ajustáveis. Zíperes duplos e robustos. Modelo referencia podendo ser similar ou superior: https://www.invictus.com.br/products/mochila-tatica-rover-pro-24h-30l?_pos=2&_fid=84f6ef5e4&_ss=cMaterial Unidade 6 R$ 628,63 R$ 3.771,78
6 Fardamento e Epi - Tênis (6 unidades) Preto – Tamanho diversos • Tecnologia da Entressola: Utiliza a tecnologia em uma espuma de EVA co-moldada, tecnologia 5GEN, Ultra GO, ou similar. • Material do Solado: Padrão de tecnologia “waffle reverso” ou Flex Pillars, ou similar. • Tecnologia do Cabedal: Material têxtil respirável em mesh respirável (como malha de tramas abertas ou knit) ou similar. • Material do Cabedal: O material combina têxtil (como o mesh) com reforços em camurça sintética ou material sintético premium. • Peso: Peso máximo por pé de aproximadamente 180-250g no tamanho de referência 40 BR. Modelo referencia podendo ser similar ou superior https://www.wtennis.com.br/tenis-skechers-go-walk-flex-hands-slip-ins-masculino-caminhada-ag-13-1032622?ai=134&oi=148Material Unidade 6 R$ 520,03 R$ 3.120,18
Total estimado dos itens R$ 11.382,78

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento integral dos kits de fardamento destinados aos agentes de fiscalização do CREF16/RN, compreendendo a confecção, personalização, fornecimento, transporte e entrega dos itens especificados, observando rigorosamente as características técnicas, quantitativos e padrões de qualidade estabelecidos neste Estudo Técnico Preliminar e no futuro Termo de Referência., conforme especificações e quantitativos abaixo:

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN
CNPJ
23.603.274/0001-70
Unidade
CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO
Código da unidade (UASG)
928305
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23603274000170-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.382,78 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 11% delas. Na amostra de 35 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 465.860,93, variando de R$ 1.990,00 a R$ 4.095.706,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN publicou 6 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.400,51, e o total já movimentado soma R$ 212,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.382,78, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso_dispensa.docx, TR.docx, logo_2.pdf, logo_3.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23603274000170-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 18:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.