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08/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 8028 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de itens personalizados por demanda destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria…

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Igualdade Racial, D. H., D., P. I., Pessoas com Deficiências e Juventude

Valor estimado R$ 24.410,41
Propostas até 24/04/2026 às 08:01 Encerrada
Abertura das propostas 20/04/2026 às 08:01
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Plotagem adesiva para sala de reunião 4m2. Adesivo para parede, em vinil auto adesivo fosco. Digital 1.200 DP1 LÁTEX À BASE DE ÁGUA (Arte a ser enviada pela contratante).Material Unidade 1 R$ 496,21 R$ 496,21
2 Lote 1 - Camisetas de malha de algodão, fio penteado 30, personalizada com a impressão policromia da programação visual do evento a ser definida pela contratante, modelo tradicional.Material Unidade 300 R$ 38,45 R$ 11.535,00
3 Lote 1 - Ecobags Personalizadas. Sacolas de algodão cru. Bolsa ecológica. Eco bag 32x38cm na cor Bege.Material Unidade 300 R$ 22,76 R$ 6.828,00
4 Lote 1 - Colete Operacional - Tipo repórter. Sem mangas. Com 5 bolsos funcionais. Frente: dois bolsos frontais externos grandes com fechamento em velcro ou zíper. Bordado no peito esquerdo/direito (Identificação do órgão ou ‘’DIREITOS HUMANOS’’ na fonte Arial Black, cor branca). Costas: Silk grande ou bordado ‘’DIREITOS HUMANOS’’, com nome da Prefeitura do Natal. Faixa refletiva prata ou amarela de 50mm na horizontal (para visibilidade noturna). Ajustes: Regulagem lateral com velcro ou botões de pressão para ajuste.Material Unidade 10 R$ 53,66 R$ 536,60
5 Lote 1 - Placa de acrílico de Homenagem + Estojo de veludo (cor a definir)Material Unidade 40 R$ 81,74 R$ 3.269,60
6 Lote 1 - Copos Eco 300 ml personalizados (arte a ser enviada pela contratante)Material Unidade 500 R$ 3,49 R$ 1.745,00
Total estimado dos itens R$ 24.410,41

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de itens personalizados por demanda destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – SEMIDH, voltados à comunicação institucional, identificação visual, apoio a campanhas educativas, eventos, ações operacionais e atividades administrativas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08.241.747/0021-97
Unidade
Secretaria Municipal de Igualdade Racial, D. H., D., P. I., Pessoas com Deficiências e Juventude
Código da unidade (UASG)
8028
Local
Natal - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20260341316
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241747002197-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.410,41 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 581.862,15, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NATAL publicou 5 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.559,37, e o total já movimentado soma R$ 82,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 08/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.410,41, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR ITENS PERSONALIZADOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747002197-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.