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0003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Monte das Gameleiras - RN UASG 5986 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS, DESTINADOS A BRINDES EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE MONTE DAS…

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras

Valor estimado R$ 19.523,74
Propostas até 29/04/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 22:30
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Refrigerador com capacidade total de 245 litros, 1 porta, alimentação bivolt (220V), equipado com compressor inverter. Com prateleiras internas reguláveis e removíveis, gaveta para legumes e porta-latas. Com porta-ovos e forma de gelo. Com pés elevados com niveladores.Material Unidade 1 R$ 2.780,88 R$ 2.780,88
2 Lote 1 - Fogão de piso a gás com 4 bocas e forno simples. Mesa com acabamento em inox, com botões removíveis e luz interna no forno. Funcionamento a base de GN e GLP, potência dos queimadores de 1800 W e plugue padrão 10 A. Com 2 prateleiras. Dimensões a partir de 97,6 x 77,8 x 68,1 cm (sem embalagem).Material Unidade 2 R$ 955,75 R$ 1.911,50
3 Lote 1 - Máquina de lavar roupas automática tipo Top Load (abertura superior), capacidade a partir de 15kg. Sistema de lavagem por agitação, com cesto e interior em aço inox. Consumo máximo de energia de 0,46 kWh/ciclo e consumo de água de até 160 L/ciclo. Alimentação elétrica em 220 V, frequência de 60 Hz, com plugue padrão 10A, conforme norma brasileira vigente. Mínimo de 11 programas de lavagem, incluindo ciclos rápido, edredom, roupas delicadas e pesadas. Possuir centrifugação com eficiência mínima classe A e função de reaproveitamento de água. Equipada com dispenser para sabão em pó, sabão líquido, amaciante e alvejante. Contar com filtro elimina fiapos, molho, enxágue, função passa fácil e pés niveladores. Mínimo de 5 níveis de roupa/água e painel com função iniciar/pausar."Material Unidade 1 R$ 2.086,84 R$ 2.086,84
4 Lote 1 - Forno elétrico de bancada com capacidade mínima de 42 litros, indicado para preparo, aquecimento e gratinação de alimentos. Potência mínima de 1600W, com alimentação elétrica em 220V, frequência de 60 Hz. Consumo energético aproximado de até 1,6 kWh, com baixo consumo elétrico. Estrutura externa resistente, própria para uso doméstico ou institucional. Equipado com função grill para gratinação e douramento de alimentos. Possuir duas resistências independentes, sendo uma superior e uma inferior, para melhor distribuição térmica. Controle de temperatura ajustável entre 100°C e 250°C. Timer com programação mínima de 60 minutos e alarme sonoro de término. Deve conter grade interna deslizante para facilitar o manuseio dos alimentos. Equipado com lâmpada piloto indicadora de funcionamento. Porta frontal com visor em vidro resistente ao calor e abertura prática. Dimensões mínimas: largura de 51 cm, altura de 33 cm e profundidade de 40 cm. Peso aproximado de 7 kg."Material Unidade 6 R$ 448,70 R$ 2.692,20
5 Lote 1 - TV Smart TV LED/QLED com tela plana de 43 polegadas, resolução mínima compatível com padrão UHD/4K. Tecnologia de painel QLED, com sistema Smart TV integrado para acesso a aplicativos e conteúdos digitais. Conectividade mínima composta por 03 entradas HDMI, 01 entrada USB-A e Bluetooth versão 5.3 ou superior. Compatível com recepção de sinal digital e entrada RF para antena terrestre e TV a cabo. Consumo aproximado de energia de até 120W. Sistema operacional próprio para Smart TV, com navegação intuitiva e suporte a streaming. Áudio e vídeo integrados, com recursos de conectividade sem fio e espelhamento de dispositivos compatíveis. Não possuir tecnologia 3D. Dimensões aproximadas com base: 96,7 cm de largura, 60,9 cm de altura e 19 cm de profundidade. Dimensões aproximadas sem base: 96,7 cm de largura, 56,1 cm de altura e 5,9 cm de profundidade. Peso aproximado de até 7,1 kg. Acompanhar controle remoto, cabo de entrada RF, manual de instruções e demais acessórios necessários ao funcionamento."Material Unidade 2 R$ 2.024,00 R$ 4.048,00
6 Lote 1 - Smartphone com tela mínima de 6,7 polegadas, tecnologia Super AMOLED, resolução Full HD+ mínima de 1080 x 2340 pixels e taxa de atualização entre 60Hz e 90Hz. Processador com frequência mínima de até 2,4 GHz. Memória RAM mínima de 4 GB e armazenamento interno mínimo de 128 GB, com suporte à expansão por cartão microSD. Sistema operacional Android versão 15 ou superior, com interface otimizada e suporte a atualizações de segurança. Bateria com capacidade mínima de 5000 mAh, compatível com carregamento rápido de no mínimo 25W. Conectividade com redes 5G, Wi-Fi, Bluetooth 5.3, NFC e entrada USB Type-C. Compatível com Dual SIM padrão Nano SIM. Possuir recursos de segurança por biometria e proteção de dados integrada. Certificação mínima IP54 para resistência à água e poeira. Dimensões aproximadas de 165 x 78 x 8 mm e peso aproximado de até 200 g. Homologação vigente pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).Material Unidade 4 R$ 1.501,08 R$ 6.004,32
Total estimado dos itens R$ 19.523,74

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS, DESTINADOS A BRINDES EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS
CNPJ
08.196.941/0001-54
Unidade
Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras
Código da unidade (UASG)
5986
Local
Monte das Gameleiras - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
04200426
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08196941000154-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.523,74 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 515.674,56, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS publicou 13 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.544,71, e o total já movimentado soma R$ 3,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, informática e equipamentos de ti, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0003/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.523,74, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISP 03-26.pdf, AtaTotal_475175.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Monte das Gameleiras - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, em Monte das Gameleiras - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08196941000154-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 22:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.