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017/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Maturéia - PB UASG 5810 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de material didático estruturado destinado às turmas da Educação Infantil (4 e 5 anos) e do 1º ano do…

MUNICIPIO DE MATUREIA · Prefeitura Municipal de Maturéia

Valor estimado R$ 183.747,15
Propostas até 05/05/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 08:29
Publicado no PNCP 17/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE I – ENSINO INFANTIL - "PROSINHA DESCOBRINDO O MUNDO - MATERIAL DO ALUNO – 04 ANOS - ISBN: 978–85–472–3713–4 Material didático semiestruturado, organizado em volumes correspondentes à faixa etária, contendo propostas pedagógicas integradas e atividades adequadas ao desenvolvimento infantil; podendo incluir atividades complementares destacáveis; alinhado aos Campos de Experiência da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); acompanhado de recursos educacionais digitais disponibilizados em plataforma virtual; plataforma digital contendo versão digitalizada do material do aluno; manual da família em formato digital com orientações para acompanhamento das vivências e experiências propostas; manual do professor contendo fundamentação teórica, orientações metodológicas e sugestões de encaminhamentos didáticos articulados às atividades; cartazes ilustrativos vinculados às propostas didáticas; caderno ou coletânea de canções integradas às experiências pedagógicas; recursos digitais adicionais para apoio ao planejamento docente; instrumento sugestivo de acompanhamento e avaliação do desenvolvimento infantil."Material Unidade 121 R$ 424,33 R$ 51.343,93
2 LOTE I – ENSINO INFANTIL - "PROSINHA DESCOBRINDO O MUNDO MATERIAL DO ALUNO – 05 ANOS - ISBN: 978–85–472–3713–4 Material didático semiestruturado, organizado em volumes correspondentes à faixa etária, contendo propostas pedagógicas integradas e atividades adequadas ao desenvolvimento infantil; podendo incluir atividades complementares destacáveis; alinhado aos Campos de Experiência da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); acompanhado de recursos educacionais digitais disponibilizados em plataforma virtual; plataforma digital contendo versão digitalizada do material do aluno; manual da família em formato digital com orientações para acompanhamento das vivências e experiências propostas; manual do professor contendo fundamentação teórica, orientações metodológicas e sugestões de encaminhamentos didáticos articulados às atividades; cartazes ilustrativos vinculados às propostas didáticas; caderno ou coletânea de canções integradas às experiências pedagógicas; recursos digitais adicionais para apoio ao planejamento docente; instrumento sugestivo de acompanhamento e avaliação do desenvolvimento infantil."Material Unidade 124 R$ 424,33 R$ 52.616,92
3 LOTE II – ENSINO FUNDAMENTAL - "MAXI – IMPRESSO BÁSICO MATERIAL DO ALUNO – 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL: ISBN: 85–7837–545–4 Material didático estruturado, organizado em volumes sequenciais ao longo do ano letivo, contendo atividades progressivas e sistematizadas voltadas à consolidação das aprendizagens iniciais de leitura, escrita e raciocínio lógico-matemático; podendo incluir atividades destacáveis ou complementares, conforme proposta pedagógica; acompanhado de recursos educacionais digitais disponibilizados em plataforma virtual; plataforma digital contendo versão digitalizada do material do aluno; manual da família em formato digital com orientações para acompanhamento das atividades escolares; manual do professor contendo fundamentação teórica, orientações metodológicas, encaminhamentos didáticos e sugestões de intervenção pedagógica articuladas às atividades propostas; materiais complementares de apoio pedagógico, quando previstos; recursos digitais adicionais para apoio ao planejamento docente; instrumento sugestivo de acompanhamento e avaliação das aprendizagens."Material Unidade 110 R$ 725,33 R$ 79.786,30
Total estimado dos itens R$ 183.747,15

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de material didático estruturado destinado às turmas da Educação Infantil (4 e 5 anos) e do 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Maturéia/PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATUREIA
CNPJ
01.612.689/0001-78
Unidade
Prefeitura Municipal de Maturéia
Código da unidade (UASG)
5810
Local
Maturéia - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
047/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612689000178-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 183.747,15 está acima da metade das contratações de material escolar em Paraíba: é maior que 62% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 461.545,23, variando de R$ 5.463,00 a R$ 7.729.887,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATUREIA publicou 42 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 486.679,54, e o total já movimentado soma R$ 20,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 017/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 183.747,15, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_017-2026_-_MATERIAL_DID_TICO.pdf, Ata_Final_175929_060526.zip, Ata_Parcial_175929_060526.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maturéia - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATUREIA, em Maturéia - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612689000178-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 06/05/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.