{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09084088000141/2026/76",
  "numeroControlePNCP": "09084088000141-1-000076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T12:14:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T22:54:01.103Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-mae-d-agua-pb-09084088000141-2026-76",
 "id": 3094520,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "034/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fazer Seguro Total de veículo tipo Caminhão Pipa com assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 01 (um) ano, a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Mãe D´água – PB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MAE D'AGUA",
  "cnpj": "09084088000141",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mãe D`Água",
  "uasg": "5401",
  "municipio": "Mãe d'Água",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.07.242/2026",
 "valorEstimado": 8749.78,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T12:14:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Mae-DAgua-3009/DE-034-2026-2026-519524",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Veículo de Tipo: CAMINHÃO PIPA Marca/ Modelo: CAMINHÃO AUMAN D 1722 4X2 E6 Combustível: DIESEL Ano/fab/mod.: 2026/2027 Placa: UST7A58 Chassi: 92YV6JDC1VB001228 Valor do casco: R$ 350.000,00 COMPREENSIVA: Colisão – Incêndio – Roubo – Furto – Cobertura Total de Vidros Valor de Casco Valor Referenciado de Mercado - 100% (cem por cento) da Tabela FIPE ou VD (Valor Determinado), Franquia: Reduzida Especificações da Apólice Região de Circulação: na PB e demais estados da Federação Franquia: obrigatória reduzida Especificações da Apólice Região de Circulação: na PB e demais estados da Federação Franquia: obrigatória reduzida Vigência: 12 meses Cobertura: Responsabilidade Civil Facultativa: Danos Materiais R$ 200.000,00 Danos Corporais R$ 50.000,00 Acidentes Pessoais Passageiros (APP) Morte R$ 10.000,00 Invalidez R$ 10.000,00 Franquia reduzia limite máximo de R$ 20.312,40 Assistência Auto 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional, sem limite de quilometragem para reboque. A Seguradora deverá cobrir todos os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até a oficina ou local adequado mais próximo do acidente, e as indenizações ou prestação de serviços correspondentes a cada uma das coberturas do seguro,  conforme abaixo:\r\na) Roubo ou furto total, bem como os danos causados pela\r\ntentativa de roubo ou furto;\r\nb) Colisão com veículos, pessoas ou animais, abalroamento, ainda que com veículos da própria SET, e capotamento;\r\nc) Incêndio e explosão ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros;\r\nd) Queda em precipícios ou pontes e queda de agentes externos sobre o veículo;\r\ne) Acidente durante o transporte do veículo por apropriado;\r\nf) Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchentes ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo;\r\ng) Granizo, furacão ou terremotos;\r\nh) Danos causados durante o tempo em que, como...",
   "unidade": "Serviço",
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   "valorUnitario": 8749.78,
   "valorTotal": 8749.78,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_DISPENSA_034-2026_-_SEGURO_pipa_-_Copia.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:14:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094520/1"
  }
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