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033/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mãe d'Água - PB UASG 5401 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fazer Seguro Total de veículos com assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 01 (um) ano, a cargo da…

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA · Prefeitura Municipal de Mãe D`Água

Valor estimado R$ 10.341,71
Propostas até 21/10/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 16/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Veículo de Tipo: PASSAGEIRO/MICROONIBUS Marca/ Modelo: RENAULT/MASTER BF PAS L3 Combustível: DIESEL Ano/fab/mod.: 2026/2027 Placa: USV3H17 Chassi: 93YF62S04VJ607831 Valor do casco: Valor de mercado COMPREENSIVA: Colisão – Incêndio – Roubo – Furto – Cobertura Total de Vidros Valor de Casco Valor Referenciado de Mercado - 100% (cem por cento) da Tabela FIPE ou VD (Valor Determinado), Franquia: Reduzida Especificações da Apólice Região de Circulação: na PB e demais estados da Federação Franquia: obrigatória reduzida Especificações da Apólice Região de Circulação: na PB e demais estados da Federação Franquia: obrigatória reduzida Vigência: 12 meses Cobertura: Responsabilidade Civil Facultativa: Danos Materiais R$ 200.000,00 Danos Corporais R$ 50.000,00 Acidentes Pessoais Passageiros (APP) Morte R$ 10.000,00 Invalidez R$ 10.000,00 Franquia reduzia limite máximo de R$ 22.951,20 Assistência Auto 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional, sem limite de quilometragem para reboque. A Seguradora deverá cobrir todos os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até a oficina ou local adequado mais próximo do acidente, e as indenizações ou prestação de serviços correspondentes a cada uma das coberturas do seguro conforme abaixo: a) Roubo ou furto total, bem como os danos causados pela tentativa de roubo ou furto; b) Colisão com veículos, pessoas ou animais, abalroamento, ainda que com veículos da própria SET, e capotamento; c) Incêndio e explosão ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros; d) Queda em precipícios ou pontes e queda de agentes externos sobre o veículo; e) Acidente durante o transporte do veículo por apropriado; f) Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchentes ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo; g) Granizo, furacão ou terremotos; h) Danos causados durante o tempo em que, como co...Serviço Serviço 1 R$ 5.846,19 R$ 5.846,19
2 Veículo de Tipo: VAN COM SALA ODONTOLÓGICA Marca/ Modelo: IVECO / DAILY FLASH MC.CH Combustível: DIESEL Ano/fab/mod.: 2026/2026 Placa: USS0B45 Chassi: 93ZC639BZT8219524 Valor do casco: Valor de mercado COMPREENSIVA: Colisão – Incêndio – Roubo – Furto – Cobertura Total de Vidros Valor de Casco Valor Referenciado de Mercado - 100% (cem por cento) da Tabela FIPE ou VD (Valor Determinado), Franquia: Reduzida Especificações da Apólice Região de Circulação: na PB e demais estados da Federação Franquia: obrigatória reduzida Especificações da Apólice Região de Circulação: na PB e demais estados da Federação Franquia: obrigatória reduzida Vigência: 12 meses Cobertura: Responsabilidade Civil Facultativa: Danos Materiais R$ 200.000,00 Danos Corporais R$ 50.000,00 Acidentes Pessoais Passageiros (APP) Morte R$ 10.000,00 Invalidez R$ 10.000,00 Franquia reduzia limite máximo de R$ 33.343,20 Assistência Auto 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional, sem limite de quilometragem para reboque. A Seguradora deverá cobrir todos os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até a oficina ou local adequado mais próximo do acidente, e as indenizações ou prestação de serviços correspondentes a cada uma das coberturas do seguro, conforme abaixo: a) Roubo ou furto total, bem como os danos causados pela tentativa de roubo ou furto; b) Colisão com veículos, pessoas ou animais, abalroamento, ainda que com veículos da própria SET, e capotamento; c) Incêndio e explosão ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros; d) Queda em precipícios ou pontes e queda de agentes externos sobre o veículo; e) Acidente durante o transporte do veículo por apropriado; f) Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchentes ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo; g) Granizo, furacão ou terremotos; h) Danos causados durante o tempo em que, co...Serviço Serviço 1 R$ 4.495,52 R$ 4.495,52
Total estimado dos itens R$ 10.341,71

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fazer Seguro Total de veículos com assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 01 (um) ano, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe D´água – PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA
CNPJ
09.084.088/0001-41
Unidade
Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Código da unidade (UASG)
5401
Local
Mãe d'Água - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.07.232.1/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09084088000141-1-000074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.341,71 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.082.224,40, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA publicou 66 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.709,03, e o total já movimentado soma R$ 9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 033/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.341,71, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_DISPENSA_033-2026_-_SEGURO_van_e_odontomovel.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mãe d'Água - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAE D'AGUA, em Mãe d'Água - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09084088000141-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.