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016/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macururé - BA UASG 6971 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESGATE E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA…

MUNICIPIO DE MACURURE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACURURÉ-BA.

Valor estimado R$ 15.864,88
Propostas até 10/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 05/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Macacão modelo gola padre, confeccionado em brim policótom na cor 5195, composto por 67% algodão e 33% poliéster na cor azul marinho determinada pelo Ministério da Saúde; com fechamento em zíper tratorado, medindo 70 cm de altura com cobertura medindo 5 cm; com mangas longas; logomarca do SAMU-192 bordada nas costas com aplicação em pet medindo 172 cm de diâmetro, em alta definição com goma corte a laser, cuja fixação é em bordado com linha em poliéster nas cores: 301 passada dupla, 376, 340; a aplicação do bordado é feita por meio de um bordado em ponto cheio, medindo 0,50 cm de altura, com linha de seda na cor 0494. Nas costas, abaixo da logomarca do SAMU-192, consta letreiro do SAMU-192 bordado com medição de 6 cm altura x 9 cm de largura; na parte frontal do lado esquerdo superior, aplicação em pet da logomarca SAMU medindo 8 cm de diâmetro, alta definição com goma corte a laser, cuja fixação é em bordado com linha em poliéster nas cores: 301 passada dupla, 376, 340; a aplicação do bordado é feita por meio de um bordado ponto cheio 0,50 cm de altura, com linha de seda na cor 0494. Na parte frontal esquerda superior, consta letreiro bordado do SAMU- 192 com medição de 4 cm altura x 5 cm de largura. Na parte superior da manga direita, consta aplicação de pet do SAMU medindo 8 cm de diâmetro, em alta definição com goma corte a laser, cuja fixação é em bordado com linha em poliéster nas cores: 301 passada dupla, 376, 340; a aplicação é feita por meio de um bordado ponto cheio 0,50 cm de altura, com linha de seda na cor 0494. Na parte frontal, do lado do peito esquerdo, consta letreiro bordado do SAMU-192 com medição de 4 cm altura x 5 cm de largura, em altadefinição com goma corte a laser, cuja fixação TAMANHOS:PPP-PP- P-M-G-GGMaterial Unidade 9 R$ 509,73 R$ 4.587,57
2 Lote 1 - Macacão modelo gola padre, confeccionado em brim policótom na cor 5195, composto por 67% algodão e 33% poliéster na cor azul marinho determinada pelo Ministério da Saúde; com fechamento em zíper tratorado, medindo 70 cm de altura com cobertura medindo 5 cm; com mangas longas; logomarca do SAMU-192 bordada nas costas com aplicação em pet medindo 172 cm de diâmetro, em alta definição com goma corte a laser, cuja fixação é em bordado com linha em poliéster nas cores: 301 passada dupla, 376, 340; a aplicação do bordado é feita por meio de um bordado em ponto cheio, medindo 0,50 cm de altura, com linha de seda na cor 0494. Nas costas, abaixo da logomarca do SAMU-192, consta letreiro do SAMU-192 bordado com medição de 6 cm altura x 9 cm de largura; na parte frontal do lado esquerdo superior, aplicação em pet da logomarca SAMU medindo 8 cm de diâmetro, alta definição com goma corte a laser, cuja fixação é em bordado com linha em poliéster nas cores: 301 passada dupla, 376, 340; a aplicação do bordado é feita por meio de um bordado ponto cheio 0,50 cm de altura, com linha de seda na cor 0494. Na parte frontal esquerda superior, consta letreiro bordado do SAMU- 192 com medição de 4 cm altura x 5 cm de largura. Na parte superior da manga direita, consta aplicação de pet do SAMU medindo 8 cm de diâmetro, em alta definição com goma corte a laser, cuja fixação é em bordado com linha em poliéster nas cores: 301 passada dupla, 376, 340; a aplicação é feita por meio de um bordado ponto cheio 0,50 cm de altura, com linha de seda na cor 0494. Na parte frontal, do lado do peito esquerdo, consta letreiro bordado do SAMU-192 com medição de 4 cm altura x 5 cm de largura, em alta TAMANHO: XGGMaterial Unidade 1 R$ 509,73 R$ 509,73
3 Lote 1 - Conjunto de gondola composto por jaqueta e calça, sendo: a) Jaqueta modelo gola social com colarinho, confeccionada em brim policótom na cor 5195, composto por 67% algodão e 33% poliéster, na cor azul marinho determinada pelo Ministério da Saúde, com fechamento em zíper tratorado medindo 70 cm de altura com cobertura medindo 5 cm; com martingale medindo 9cm de comprimento x 5cm de largura, com mangas longas, com um bolso chapado e com aba na região superior frontal direita, medindo 16cm de altura x 15cm de largura com a prega macho de 5cm e aba de 7cm de altura, e dois bolsos TAMANHOS:PPP- PP-P-M-G- GGMaterial Unidade 9 R$ 439,99 R$ 3.959,91
4 Lote 1 - Conjunto de gondola composto por jaqueta e calça, sendo: a) Jaqueta modelo gola social com colarinho, confeccionada em brim policótom na cor 5195, composto por 67% algodão e 33% poliéster, na cor azul marinho determinada pelo Ministério da Saúde, com fechamento em zíper tratorado medindo 70 cm de altura com cobertura medindo 5 cm; com martingale medindo 9cm de comprimento x 5cm de largura, com mangas longas, com um bolso chapado e com aba na região superior frontal direita, medindo 16cm de altura x 15cm de largura com a prega macho de 5cm e aba de 7cm de altura, e dois bolsos TAMANHO: XGG.Material Unidade 1 R$ 509,73 R$ 509,73
5 Lote 1 - Camisa modelo básica com gola careca confeccionada em malha fio 30 100% algodão, com mangas curtas, aplicação de pet do SAMU medindo 8 cm de diâmetro, em alta definição com goma corte a laser, cuja fixação é em bordado com linha em poliéster nas cores: 301 passada dupla, 376, 340; a aplicação é feita por meio de um bordado ponto cheio 0,50 cm de altura, com linha de seda na cor 0494; letreiro do SAMU-192 medindo 5cm de largura x 3x de altura. TAMANHOS: PP- P-M-G-GG-XGG.Material Unidade 8 R$ 74,90 R$ 599,20
6 Lote 1 - Mochila de medicação c/ divisórias para atendimento médico confeccionada em lona gramatura 600, na cor azul marinho nas partes laterais, e parte frontal e no verso, na cor laranja, com cadarço em poliéster na cor preta, com regulador em poliéster, e fechamento em zíper número 10. Medindo 46 cm de comprimento, 35 cm de largura e 25 cm de profundidade; com divisórias internas. Logomarca do SAMU – 192 bordada em aplicação de pet na parte frontal.Material Unidade 2 R$ 243,54 R$ 487,08
7 Lote 1 - Bota de segurança, cano longo, com zíper lateral, elástico de regulagem, articulação frontal e traseira e protetor de gáspea. Confeccionada em couro liso 1.8 m hidrofugado, colarinho em napa vacum espumada, refletivos traseiros e laterais superiores, escudo frontal em SBR. Caneleira espumada, zíper com lapela de proteção, protetor de gáspea em SBR, folen em napa vacum, porta-facas em SBR pé. Solado com tecnologia ABS, com bolha de ar absorvente de impacto. Resistente a altas temperaturas. Impressão do SAMU- 192 em pintura. 10 PARESMaterial Unidade 10 R$ 410,00 R$ 4.100,00
8 Lote 1 - Bolsa tipo pochete para acesso venoso confeccionada em lona gramatura 600, na cor azul marinho, com friso de nylon, e fechamento em zíper número 10. Medindo 25 cm de comprimento, 30 cm de largura e 10cm de profundidade; com divisórias internas. Logomarca do SAMU – 192 bordada em aplicação de pet na parte frontal.Material Unidade 11 R$ 101,06 R$ 1.111,66
Total estimado dos itens R$ 15.864,88

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESGATE E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MACURURE
CNPJ
14.217.343/0001-17
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACURURÉ-BA.
Código da unidade (UASG)
6971
Local
Macururé - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
055
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14217343000117-1-000059/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.864,88 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Bahia: é maior que 17% delas. Na amostra de 883 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.236.297,92, variando de R$ 122,40 a R$ 70.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MACURURE publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 253.231,64, e o total já movimentado soma R$ 7,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.864,88, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - DISP-016-2025.pdf, AtaTotal_442896.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macururé - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACURURE, em Macururé - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14217343000117-1-000059/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 08:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.