{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13764659000166/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "13764659000166-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T05:19:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T05:17:06.614Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-jiquirica-ba-13764659000166-2026-102",
 "id": 198586,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL-054/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT/ARGO, PLACA TGU 8C66/BA, REFERENTE A 20.000 (VINTE MIL) KM RODADOS, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JIQUIRICA",
  "cnpj": "13764659000166",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jiquiriçá",
  "uasg": "6587",
  "municipio": "Jiquiriçá",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
 "processo": "121/2026 – FME",
 "valorEstimado": 1189.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T05:19:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-20T18:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-20T18:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/BA/Prefeitura-Municipal-de-Jiquirica-3752/DP-DL-054-2026-2026-497285",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT/ARGO, PLACA TGU 8C66/BA, REFERENTE A 20.000 (VINTE MIL) KM RODADOS, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1189.97,
   "valorTotal": 1189.97,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATA_DISP.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-21T05:19:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198586/1"
  }
 ]
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