{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88120662000146/2026/282",
  "numeroControlePNCP": "88120662000146-1-000282/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T11:04:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T02:04:54.128Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-itaqui-rs-88120662000146-2026-282",
 "id": 76662,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "043/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA – CAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAQUI",
  "cnpj": "88120662000146",
  "unidade": "Setor de Licitações",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Itaqui",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "MEM18518/2026",
 "valorEstimado": 12411.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T13:32:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-04T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Itaqui-525/PE-043-2026-2026-501049",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit Tatame Infantil: Tapete infantil emborrachado EVA grande 50x50cm (2,5m°) Kit com 10 placas. Demais descrições técnicas conforme Anexo I, Termo de Referência.",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 75.03,
   "valorTotal": 1500.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Mesa Sensorial de Madeira com 15 atividades 2 em 1. Mesa de madeira com itens inclusos. Demais descrições técnicas conforme Anexo I, Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1197.77,
   "valorTotal": 4791.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cubo Sensorial Montessori de madeira 16 atividades autismo. Demais descrições técnicas conforme Anexo I, Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 957.23,
   "valorTotal": 1914.46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Painel Sensorial Montessori Educativo/ placa atividades tamanho grande. Demais descrições técnicas conforme Anexo I, Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 361.97,
   "valorTotal": 1809.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Kit 9 brinquedos educativos de madeira multisensoriais para educação infantil. Demais descrições técnicas conforme Anexo I, Termo de Referência.",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 87.5,
   "valorTotal": 525,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Mesa de Escritório em forma de L. Material permanente necessário para o atendimento psicológico e médico (medida 1200 x 1200 mm). Tampo confeccionado em MDP de 25 mm de espessura, revestimento com sistema postforming 180°. Painel frontal confeccionado em MDP de 15mm de espessura, revestimento laminado melamínico de alta resistência, dupla face, baixa pressão. Coluna central em chapa metálica, base inferior em tubo oblongo e acabamento em ponteira de PVC, sapatas niveladoras injetadas em nylon e base superior em chapa de aço com tratamento antiferruginoso e acabamento arredondado em pintura epóxi-pó da cor da mesa, Superfícies lisas, duradoras e de fácil limpeza e desinfecção. Calhas para passagem de fios medindo 1200 mm x 1200 mm de altura x 0,74 cm - podendo ter variação de /- 5%. Cor: cinza ou azul, definida no mesmo da compra. Demais descrições técnicas conforme Anexo I, Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 508.72,
   "valorTotal": 1526.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Jogo de Memória: Caixa com 36 peças. Demais descrições técnicas conforme Anexo I, Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 17.21,
   "valorTotal": 344.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_E_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:32:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/76662/1"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICA__O_FAMURS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:32:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/76662/2"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICA__O_JORNAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:32:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/76662/3"
  }
 ]
}