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009/2026-DE/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaituba - PA UASG 120-1 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços destinados à instalação de micro sistemas de geração de energia solar, com fornecimento de…

MUNICIPIO DE ITAITUBA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA

Valor estimado R$ 59.785,00
Propostas até 03/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE, SITUADO NA COMUNIDADE MARUPÁ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA, através de sistema fotovoltaico off-grid com capacidade minima de 10.98kWp, com 18 paineis solares hibridos (hjt) de no mínimo 610W e no mínimo 21,5% de eficiência energética (GARANTIA DE 10 ANOS), 1 inversores hibridos de no minimo 5kw bifásicos - 120/240v SPLIT PHASE( INVERSORES C/ GARANTIA DE 5 ANOS), com sistema de monitoramento remoto e banco de 2 baterias de lítio (GARANTIA DE 10 ANOS) de no mínimo 4,8kwh 48v, 100ah e rack para acoplamento e organização do banco de baterias, 25 MT CABO SOLAR FOTOVOLTAICO FLEXIVEL 6MM 1,8KV CC RL 25MT PRETO, 25 MT CABO SOLAR FOTOVOLTAICO FLEXIVEL 6MM 1,8KV CC RL 25 VERMELHO, 4 par conector MC4 solar, 1 string box 2 entradas 2 saidas MC4 1005V (2MPPTS) diagrafica verificada.Estrutura completa para instalação em telhado de fibrocimento/madeira, com fornecimento de mão de obra e de todo material elétrico necessário, com garantia minima de serviço por 24 meses. (toda a logística nescessária com mão de obra e materiais será por conta da contratada).Material Serviço 1 R$ 59.785,00 R$ 59.785,00
Total estimado dos itens R$ 59.785,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços destinados à instalação de micro sistemas de geração de energia solar, com fornecimento de material e mão de obra, no Centro de Referência em Saúde situado na Comunidade Marupá – Zona Rural do Município de Itaituba-PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAITUBA
CNPJ
05.138.730/0001-77
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
Código da unidade (UASG)
120-1
Local
Itaituba - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
057/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05138730000177-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAITUBA publicou 35 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.938.478,12, e o total já movimentado soma R$ 172,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, combustível, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026-DE/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.785,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITA__O_ELETRONICA-ASS.pdf, ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERENCIA_DISPENSA-ASS.pdf, ANEXO_II_DOCUMENTA__O_DA_HABILITA__O-ASS.pdf, ANEXO_III_MINUTA_DE_CONTRATO-ASS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaituba - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAITUBA, em Itaituba - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05138730000177-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.