[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de peixe, arroz e leite de coco a serem distribuídos às famílias em…
MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - PEIXE PIRAMUTABA EM POSTA, CONGELADO, ACONDICIONADO EMBALAGEM TRANSPARENTE DE 01 KG, COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRE DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ LA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO PESOLÍQUIDO, COM NÚMERO DE LOTE, DATA E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO AINDA DEVERÁ VIR ACONDICIONADO EM VEICULOS TIPO FRIGORIFICO, OS QUAIS SEGUIRÃO E PERMANECERÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ATÉ A SUA DESCARGA TOTAL, DENTRO DO MUNICIPIO.Material | Quilo | 16.000 | R$ 26,13 | R$ 418.080,00 |
| 2 | Lote 2 - ARROZ, PARBOLIZADO CLASSE LONGO FINO, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FARDO DE 30KG.Material | Quilo | 16.000 | R$ 6,36 | R$ 101.760,00 |
| 3 | Lote 3 - LEITE DE COCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, COM 200 ML, ÁGUA, CONSERVADOR INS 202, INS 211, ACIDULANTE INS 330, ESPESSANTE INS 466 E ESTABILIZANTE INS 415.PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSO DE DESIDRATAÇÃO DA POLPA DOS MELHORES COCOS SECOS, DEVIDAMENTE SELECIONADOS, ESTERILIZADOS, DESPOLPADOS, DESPELICULADOS, LAVADOS, TRITURADO, PRENSADO, PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, ENVASADO E ARMAZENADOMaterial | Unidade | 16.000 | R$ 4,89 | R$ 78.240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 598.080,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de peixe, arroz e leite de coco a serem distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município durante a Semana Santa.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABERABA
- CNPJ
- 13.719.646/0001-75
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itaberaba
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Itaberaba - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 015/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13719646000175-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 598.080,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 705.943,12, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITABERABA publicou 142 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 842.290,41, e o total já movimentado soma R$ 114,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 598.080,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL FMAS N 04-2026-Peixe, Arroz e Leite Coco.pdf, Ata_Final_184852_230326.zip, Ata_Parcial_184852_230326.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaberaba - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABERABA, em Itaberaba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13719646000175-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.