{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15811318000120/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "15811318000120-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T15:54:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:00:27.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-boca-do-acre-am-15811318000120-2026-39",
 "id": 2953887,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "008/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros para atender à demanda de deslocamento dos servidores da área da saúde no exercício de suas atividades funcionais entre o bairro Platô do Piquiá e os demais bairros do município, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, nos termos do art. 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE",
  "cnpj": "15811318000120",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Boca do Acre",
  "uasg": "9034",
  "municipio": "Boca do Acre",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "030/2026",
 "valorEstimado": 59190,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T15:54:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T15:55:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-19T15:56:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AM/Prefeitura-Municipal-de-Boca-do-Acre-5155/DP-008-2026-2026-519320",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros para atender à demanda de deslocamento dos servidores da área da saúde no exercício de suas atividades funcionais entre o bairro Platô do Piquiá e os demais bairros do município, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, nos termos do art. 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 9865,
   "valorTotal": 59190,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1.2_TERMO_DE_REFERE__770_NCIA_DL_008.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:54:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2953887/1"
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