{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08778029000100/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "08778029000100-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T11:41:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T10:22:03.937Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-aracagi-pb-08778029000100-2026-21",
 "id": 287460,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de horas-máquina de motoniveladora, destinados à melhoria e ampliação de estradas vicinais e à recuperação de açudes de pequenos produtores rurais do Município de Araçagi/PB, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-089026/2026, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202640880004",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACAGI",
  "cnpj": "08778029000100",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Araçagi",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Araçagi",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "260821PE00018",
 "valorEstimado": 218764.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T11:41:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-11T13:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Aracagi-1657/PE-18-2026-2026-506455",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICOS DE HORAS-MAQUINA DE MOTONIVELADORA Prestacao de servicos de horas-maquina demotoniveladora, vinculada ao Plano de Acao n 09032026-089026/2026, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n202640880004 - Veneziano Vital do Rego, destinada a melhoria, ampliacao, manutencao e recuperacao de estradas vicinais,bem como a recuperacao de acudes de pequenos produtores rurais do Municipio de Aracagi/PB. Os servicos compreenderaopatrolamento, nivelamento, regularizacao e conformacao do leito das vias, correcao de irregularidades, espalhamento demateriais, abertura e recuperacao de acessos e demais atividades compativeis com o equipamento. A motoniveladora deveraestar em perfeitas condicoes de uso e ser disponibilizada com operador devidamente capacitado. A contratada sera responsavelpelo combustivel, manutencao preventiva e corretiva, pecas, pneus, transporte, deslocamento e demais custos necessarios aexecucao dos servicos, conforme programacao da Administracao Municipal.",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 777,
   "valorUnitario": 281.55,
   "valorTotal": 218764.35,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PE_018-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T11:41:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/287460/1"
  }
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