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002/2026/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 São João de Pirabas - PA UASG 003 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CONFORME O TERMO DE…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

Valor estimado R$ 3.113.533,06
Propostas até 17/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/01/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 30/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 990459/2025/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO AS DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.Serviço Unidade 1 R$ 3.113.533,06 R$ 3.113.533,06
Total estimado dos itens R$ 3.113.533,06

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 990459/2025/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO AS DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS
CNPJ
22.981.153/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
Código da unidade (UASG)
003
Local
São João de Pirabas - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
21010002/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22981153000108-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.113.533,06 está acima da metade das contratações de obras em Pará: é maior que 63% delas. Na amostra de 1.381 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.133.411,96, variando de R$ 430,00 a R$ 2.292.381.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS publicou 21 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.120.521,86, e o total já movimentado soma R$ 59,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 002/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.113.533,06, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 53 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA - N 002-2026.pdf, AVISO ADIAMENTO DOU.pdf, AVISO ADIAMENTO IOEPA.pdf, 1.1 - ANEXO_DO_PROJETO_BASICO_ (1) (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São João de Pirabas - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS, em São João de Pirabas - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22981153000108-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.