{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22981153000108/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "22981153000108-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-30T16:36:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T02:19:22.880Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-a-sao-joao-de-pirabas-pa-22981153000108-2026-4",
 "id": 1454028,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "21010001/2026/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE\r\nPIRABAS/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974333/2024/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO AS DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS",
  "cnpj": "22981153000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS",
  "uasg": "003",
  "municipio": "São João de Pirabas",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "001/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-30T16:36:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-30T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-13T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Joao-de-Pirabas-1213/CPMP-21010001-2026-2026-2026-453624",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE\r\nPIRABAS/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974333/2024/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO AS DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3438398.36,
   "valorTotal": 3438398.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA  -  N 001-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-19T20:08:10.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-19T20:08:28.000Z",
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  {
   "titulo": "MEMORANDO N 08 - ANALISE COMPOSICAO - MAIS BRASIL - REAJUSTE.pdf",
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  {
   "titulo": "MEMORANDO N 10 - ANALISE COMPOSICAO - MAIS BRASIL - REAJUSTE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "AVISO DE LICITACAO - QUADRO DE AVISOS.pdf",
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   "titulo": "DOU - AVISO DE HOMOLOGACAO.pdf",
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  {
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  {
   "titulo": "FAMEP - EXTRATO DE CONTRATO.pdf",
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   "titulo": "PORTAL-05.03.2026- 20260039.pdf",
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  {
   "titulo": "RELATORIO DE ABERTURA CR2 CONC.001-2026...pdf",
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