{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/41522269000115/2025/78",
  "numeroControlePNCP": "41522269000115-1-000078/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T20:49:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T23:08:59.823Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-para-a-marcolandia-pi-41522269000115-2025-78",
 "id": 1863063,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "012/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a elaboração de projeto para construção de muro de contenção no município de Marcolândia – PI.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARCOLANDIA",
  "cnpj": "41522269000115",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Marcolândia",
  "uasg": "3989",
  "municipio": "Marcolândia",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "105/2025",
 "valorEstimado": 123023.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T20:49:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-04T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PI/Prefeitura-Municipal-de-Marcolandia-2227/DE-012-2025-2025-442756",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 1 - Projeto para construção de muro de contenção no município de Marcolândia – PI.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 123023.93,
   "valorTotal": 123023.93,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa 012.2025 - Muro de Contencao.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-03T20:49:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863063/1"
  },
  {
   "titulo": "Dispensa 012.2025 - Muro de Contencao.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-04T14:44:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863063/2"
  }
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